Psicologia Imputablidade

SAÚDE MENTAL, TRANSTORNOS MENTAIS E IMPUTABILIDADE, SEMI-IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE NO USO JURÍDICO COM O APOIO DA PSICOLOGIA JURÍDICA

1
LEONÇO ALVARO COSTA FILHO 2

RESUMO

Esse artigo apresentou a temática “Saúde mental, transtornos mentais e Imputabilidade, Semi-imputabilidade e Inimputabilidade no uso jurídico com o apoio da psicologia jurídica”, no intuito de desenvolver um aparato conceitual sobre a ocorrência dos transtornos mentais nos processos jurídicos, e a forma na qual a justiça trabalha a questão a Imputabilidade, Semi Imputabilidade, Inimputabilidade, tanto na ordem Cível quanto Penal. Para que haja a identificação de transtornos mentais e necessário que o individuo passe por um acompanhamento profissional, com um Psicólogo, após, identificado tal ocorrência o profissional desenvolvera um diagnostico, e posteriormente encaminhara um laudo para o Juiz que presidir tal julgamento, no intuito de identificar a imputabilidade do Réu, diante a sua acusação. Esse trabalho teve por objetivo apresentar conceitualmente o campo da Saúde Mental, assim como os principais transtornos mentais enfatizando a imputabilidade no nas atribuições jurídicas. O método utilizado para o desenvolvimento da pesquisa foi o bibliográfico, com pesquisa em material didático, utilizando-se do livro didático, artigos, revistas eletrônicos e Periódicos. Após analisar todo material foi possível concluir que nos casos de transtornos mentais diagnosticado pelo psicólogo, o individuo e considerado inimputável, pois, não possui capacidade de identificar a gravidade da situação na qual se encontra, assim considerado doente mental, sendo nestes casos enviados para tratamentos em clinicas especializadas.

Palavras Chave: Transtorno Mental, Impitabilidade, Psicologia Jurídica.

INTRODUÇÃO

A saúde mental trata-se de cuidados nos quais envolvem pessoas que apresentam transtornos mentais, ou seja, indivíduos que apresentam distúrbios associados a comportamentos