Psicologia dos juizes

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A PSICOLOGIA DOS JUIZES

A importância da Psicologia na vida dos juízes.

Vejamos a ligação entre juízes e psicólogos nas quatro fases da vida do juiz (o concurso de ingresso, o período de freqüência à Escola Judicial, o estágio probatório e a vida profissional do juiz vitaliciado):

Primeira Fase:
A forma mais usual de ingresso namagistratura no Brasil é através de concurso público de provas e títulos, oportunidade em que os candidatos participam de provas escritas e orais de Direito e apresentam títulos relacionados a essa área, submetendo-se também a um exame psicotécnico e a uma entrevista. (A banca examinadora é quem avalia os candidatos e, quanto ao exame psicotécnico, apesar de realizado por uma comissão de psicólogos, seuparecer é adotado ou não pela banca examinadora segundo seu livre convencimento.)

O exame psicotécnico deveria ser erigido à categoria de prova eliminatória, como acontece, por exemplo, no Rio Grande do Sul, pois é através dele que se avalia a vocação dos candidatos, não sendo concebível que alguém ingresse na carreira sem vocação comprovada.

Sendo uma profissão onde as exigências sãoespeciais, somente aqueles que se adéqüem ao tipo psicológico do juiz poderão bem exercê-la.

Não ter vocação para essa profissão não significa demérito, podendo-se ser bem sucedido em outros setores da área jurídica.

A vocação somente é detectada por profissionais de Psicologia, enquanto que a entrevista (realizada pela banca examinadora) (idealizada por Marc Ancel, magistrado e jurista francês),apesar de importante, não tem a mesma segurança, evidentemente.

Segunda Fase:
Nas Escolas Judiciais algumas informações de Psicologia costumam ser dadas aos novos juízes, mas, infelizmente ainda sem grande ênfase, enquanto que o ideal é que fosse um item importante do curso, inclusive com verificação de aproveitamento ao final.

Terceira Fase:
Durante os dois anos do estágio probatóriodeveria haver avaliações psicológicas, tal como ocorre, por exemplo, no caso da magistratura gaúcha.

Quarta Fase:
Passando a trabalhar no dia-a-dia os juízes não têm mais contato com os psicólogos, a não ser como peritos nos processos.

Como raciocina o juiz ao ditar a sentença?
Responde LEIB SOIBELMAN:

Problema interessantíssimo, muito estudado pelos adeptos da Escola Realista Americana. Oque se aceita hoje é o seguinte: o juiz, ainda no curso do processo, tem uma visão intuitiva global dos fatos e do direito a ser aplicada, intuição obtida de forma emocional, mas não destituída de objetividade, porque baseada nos valores admitidos pelo meio em que vive. Imagina primeira a solução que irá efetivamente dar ao caso, mas só depois de encontrada a solução por esta forma é que iráprocurar dispositivos legais e autoridades doutrinárias ou princípios de direitos para fundamentá-la. Esta forma de raciocínio foi confessada por juízes da envergadura de Bártolo. O Importante na matéria são as premissas de fato que o juiz aceita: os fatos nunca chegam ao seu conhecimento tal como aconteceram, mas filtrados pelas versões das partes, e a ele cabe dar aos fatos a qualificação jurídica quelhe proporcionará a indicação da norma jurídica a ser aplicada, porque não é possível dizer de antemão qual seja ela, porque isto depende de interpretação e a lei não dá nenhum critério ao juiz para escolher entre os diversos métodos de interpretação das leis fornecidos pela doutrina, o que dependerá unicamente da sua intuição. Os juízes antigos tinham vergonha de confessar que julgavam destaforma, e então disfarçavam a solução intuitiva com uma série de raciocínios para justificar a escolha deste ou daquele método ou solução, o que não deve ocorrer se o juiz aplicar a lógica do razoável de Recasens Siches, que consiste em aplicar a solução mais justa de acordo com os valores atualmente vigentes. A lógica do razoável se propõe a substituir a lógica clássica, de caráter formal e que...
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