psicologia do testmunho materia

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1. INTRODUÇÃO
A palavra “Psicologia” é para o leigo termo vago e impreciso que pode sugerir várias coisas: estudo da “loucura” (ou das doenças mentais, suas causas e características), do relacionamento inter-pessoal, de como educar crianças, como mesurar a inteligência humana etc.
A Psicologia, entretanto é uma ciência, com as mesmas garantias de seriedade das ciências biológicas, embora suasorigens remontem aos domínios filosóficos e metafísicos.
O interesse pela natureza humana surge já na Grécia Antiga, com filósofos como Sócrates e Platão, que se interessavam pela psyché, (ou alma) entendida como parte imaterial do ser humano, cujas principais características eram a razão (que diferenciava o homem dos animais) e a imortalidade.
Para Aristóteles, discípulo de Platão, a psyché era oprincípio ativo da vida e não podia ser dissociado do corpo, sendo, portanto mortal1
Na Idade Média, considerava-se o ser humano criado à imagem e semelhança de Deus. A alma humana era considerada uma prova de manifestação divina e elemento de ligação entre o homem e Deus, sendo, portanto, imortal. O corpo, tomado como “ ‘sacrário da alma’ era santo”.
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1 BOCK, Ana Mercês Bahia. 13ed. 2002. p.34 ,não podendo ser objeto de estudo ou experimentação.
2 BRAGHIROLLI, Elaine Maria. 9ed. 1990. p.14.
Contudo, na Renascença, com o declínio dos valores medievais, notadamente a decadência do teocentrismo e a ascensão do antropocentrismo, o homem moderno coloca a si próprio no centro dos interesses e decisões.
Nessa época, Descartes retoma o dualismo psicofísico (separação de corpo e alma), agora emversão leiga, postulando que o corpo, sem a alma, é apenas uma máquina, o que tornou possível o estudo do corpo morto e o desenvolvimento dos estudos de anatomia e fisiologia humana e dos mecanismos físicos da percepção. O estudo de mecanismos físicos relacionados a efeitos psicológicos, como a percepção, recebeu o nome de Psicofísica.
Com a possibilidade de verificação em laboratório dos fenômenospsíquicos, a psicologia torna-se científica.
No século XIX surge, na Alemanha o primeiro laboratório de Psicologia, inaugurando-se assim a Psicologia Moderna, em oposição à psicologia clássica. Enquanto esta se ocupava da alma, percorrendo caminhos metafísicos e filosóficos, a Psicologia Moderna investigava fenômenos psíquicos, e seus resultados, a partir de fatos observáveis e verificáveis emlaboratório.
Desde o surgimento da Psicologia Moderna, esta se desenvolveu concebendo várias escolas, como estrururalismo, funcionalismo, gestalt, behaviorismo, humanismo etc., e estendeu sua aplicação a outras áreas do saber, como a Sociologia, a Administração, o Direito etc.
A psicologia a serviço de matérias de interesse jurídico denomina-se Psicologia Jurídica, ou Forense. Este ramo, entreoutras temáticas, aborda questões de capacidade civil, a motivação dos delitos, os fatores que influenciam na livre manifestação de vontade, bem como as influências de fatores psicológicos nos depoimentos do acusado, da vítima e da testemunha. A Psicologia do testemunho, que é objeto do presente trabalho, estuda o depoimento da testemunha, bem como os fatores que influenciam na percepção, conservação eexpressão do testemunho.
2. PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO
A Psicologia do testemunho, ramo da Psicologia Moderna (ou científica) figura junto à Medicina Legal, à Sociologia, à Criminologia, na categoria de ciência
auxiliar do Direito. Consiste na aplicação dos conhecimentos pertencentes à seara da Psicologia aos relatos de testemunhas sobre os acontecimentos.
“As testemunhas, conforme Bentham, ‘são osolhos e os ouvidos da justiça humana’”3
O primeiro fato a ser considerado é o falso testemunho. Razões que vão do medo, ao interesse e à malevolência em si mesma, podem levar a testemunha (ou as partes, em seus depoimentos) a alterar propositadamente seu relato dos fatos. . Os códigos mais antigos já criados pela humanidade referem-se a este meio de prova, em seus julgamentos, e o processo...
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