psicologia do direito

Trabalho
História do
Direito
Brasileiro

Aluna: Pamella Tavares
Prof: Gustavo César
Bloco A sala 106
O meu ponto é o seguinte.Para se falar de um direito colonial brasileiro – com a importância política e institucional que isto tem - ,é preciso entender que , no sistema jurídico do Antigo Regime , a autonomia de um direito não decorria principalmente da existência de leis próprias , mas , muito mais , da capacidade local de preencher os espaços jurídicos de abertura ou indeterminação existentes na própria estrutura do direito comum.
È certo que a monarquia portuguesa emitiu algumas leis para o Brasil ,embora em menor quantidade do que editadas pela monarquia espanhola para a sua América.Em todo o caso , se procurara pelo direito do Brasil colonial , é minimamente ai que ele se encontra. Diria mesmo que a maior parte destas províncias vindas da corte indicam – quando não as referem expressamente – zonas de incumprimento do direito real e , portanto , de existência de um direito próprio.
Com base no que foi lido e no que se discutiu em sala de aula, responda às perguntas abaixo:

1°- Qual status do Brasil durante o período compreendido entre 1500 e 1822?Qual a relação entre Brasil e Portugal?Por que o direito elaborado em Portugal valia no Brasil durante este período?

2°- Em sua opinião, o que o autor quis dizer com a expressão ¨ zonas de incumprimento do direito real? Quais seriam as razões para a existência dessas áreas? Como seria , na sua visão o direito aplicado nessas zonas de incumprimento de direito real?
Respostas:
1°) O Brasil era colônia de Portugal , era uma relação de exploração pois tudo que tínhamos aqui no Brasil , pertencia a Portugal , então eles descobriram especiarias no Brasil como o pau-brasil e vendiam para outros países e ficavam com o dinheiro pois o Brasil era colônia de Portugal não tinha sua própria constituição sendo assim não tinha direito aos lucros , pois seguia a constituição de Portugal.