Psicologia aplicada ai direito

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ESTÁCIO DE SÁ - FAL |
Psicologia Aplicada ao Direito |
As práticas psicológicas e suas aplicações no sistema prisional (Carandiru) |
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25/10/2012 |

Este trabalho visa fundamentar a apresentação “PowerPoint” sobre a aplicabilidade da Psicologia no Direito, em especial no sistema prisional e suas respectivas funções sociais, tendo como pano de fundo o filme Carandiru. |

1.PSICOLOGIA

Fátima França, em “Reflexões sobre Psicologia Jurídica e seu Panorama no Brasil”, traça um resumo sobre o conceito de Psicologia:
Bock, Furtado e Teixeira (1999, p. 21) afirmam que a Psicologia, por ser uma ciência nova, não teve tempo ainda de apresentar teorias acabadas e definitivas, que permitam determinar com maior precisão seu objeto de estudo”. Disso resulta a diversidade deobjetos da Psicologia: o comportamento, o inconsciente, a personalidade, a identidade, entre outros. Os autores ainda destacam as diferentes concepções de homem adotadas pelas teorias psicológicas, outro contributo para o surgimento da diversidade de objeto da Psicologia. Neste contexto, uma questão se impõe: como determinar um objeto de estudo que agregue toda a diversidade da abordagem psicológicapara que a psicologia possa assumir-se como ciência independente?
A definição encontrada para unificar os diversos objetos de estudo da Psicologia baseou-se na subjetividade.
"A subjetividade é a síntese singular e individual que cada um de nós vai construindo conforme vamos nos desenvolvendo e vivenciando as experiências da vida social e cultural; é uma síntese que nos identifi ca, de um lado, porser única, e nos iguala, de outro lado, na medida em que os elementos que a constituem são experienciados no campo comum da objetividade social. Esta síntese – a subjetividade – é o mundo de idéias, significados e emoções construído internamente pelo sujeito a partir de suas relações sociais, de suas vivências e de sua constituição biológica; é, também, fonte de suas manifestações afetivas ecomportamentais" (BOCK; FURTADO e TEIXEIRA, 1999, p. 23).
Portanto, a psicologia, baseada na subjetivação, é a ciência do comportamento que viabiliza o autoconhecimento e orienta no alcance dos anseios do homem, melhorando a qualidade de vida e a saúde daqueles que a requisitam.

2. SISTEMA PRISIONAL

Em “Sistema Penitenciário Brasileiro: Aspectos Sociológicos”, Danielle Magnabosco apresenta umaabordagem sobre o sistema penitenciário, sob a ótica de sua realidade sociologia-jurídica:
A prisão tem sido nos últimos séculos a esperança das estruturas formais do Direito em combater o processo da criminalidade. Ela constituía a espinha dorsal dos sistemas penais de feição clássica. É tão marcante a sua influência em todos os setores das reações criminais que passou a funcionar como centro degravidade dos programas destinados a prevenir e a reprimir os atentados mais ou menos graves aos direitos da personalidade e aos interesses da comunidade e do Estado.
A prisão é o mono acordo que se propõe a executar a grande sinfonia do bem e do mal. Nascendo geralmente do grito de revolta das vítimas e testemunhas na flagrância da ofensa, ela é instrumento de castigo que se abate sobre ocorpo do acusado e o incenso que procura envolver a sua alma caída desde o primeiro até o último dos purgatórios. A recuperação social do condenado não seria um mito redivivo, assim como um estágio moderno de antigos projetos de redenção espiritual? Somos herdeiros de um sistema que encontrou o seu apogeu no século das luzes quando o reconhecimento formal dos direitos naturais, inalienáveis e sagradosdo Homem, impunha a abolição das penas cruéis. E a prisão não seria, portanto, uma pena cruel principalmente porque ela mantinha a vida que tão freqüentemente era o preço do resgate para o crime cometido.
Reconhecendo a imprestabilidade da pena capital para atender aos objetivos de prevenção e avaliando o sentimento popular, o legislador brasileiro viu na prisão uma forma de reação penal...
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