Pré-projeto

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Faculdade Mineira de Direito

O PAPEL DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL

Cássia Julieta Ribeiro Duarte Machado

Betim
2014

CÁSSIA JULIETA RIBEIRO DUARTE MACHADO

O PAPEL DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL

Projeto de Pesquisa

Projeto de Monografia apresentada à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, do curso de Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção de título Bacharel.

Betim
2014

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ........................................................................................... 04

1 Tema .................................................................................................. 04

2 Problema ........................................................................................... 04 3 Hipótese ............................................................................................ 06

1 INTRODUÇÃO

O presente projeto de pesquisa tem como intuito abordar os principais aspectos do papel exercido pela mídia na sociedade, especificamente no que tange ao direito processual penal, analisando a relaç ão entre a mídia e o Poder Judiciário como instituições do regime democrático.
É a partir da análise do conflito de dois direitos fundamentais do Estado Democrático de Direito: A liberdade de expressão e informação e o Direito a um julgamento criminal justo, que se poderá ser desenvolvida uma solução jurídica para o problema, de forma que se conscientize as instituições de suas funções sociais, atentando para a importância na ponderação de princípios, tal qual não sejam cometidos equívocos e até mesmo, eventuais injustiças.

1 Tema

O