Pré-projeto
CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA – UNIVEM
CURSO DE DIREITO
MARIA CRISTINA LIMA DE MORI
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ATIVISMO JUDICIAL:
LIMITES E POSSIBILIDADES
MARÍLIA
2012
MARIA CRISTINA LIMA DE MORI
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ATIVISMO JUDICIAL:
LIMITES E POSSIBILIDADES
Trabalho de Curso apresentado ao Curso de
Direito da Fundação de Ensino ―Eurípides Soares da Rocha‖, mantenedora do Centro Universitário
Eurípides de Marília – UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em
Direito.
Orientador:
Prof. Dr. EDINILSON DONISETE MACHADO
MARÍLIA
2012
Mori, Maria Cristina Lima de
O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial: limites e possibilidades / Maria Cristina Lima de Mori; orientador: Edinilson
Donisete Machado. Marília, SP: [s.n.], 2012.
70 f.
Trabalho de Curso (Graduação em Direito) - Curso de Direito,
Fundação de Ensino ―Eurípides Soares da Rocha‖, mantenedora do
Centro Universitário Eurípides de Marília –UNIVEM, Marília, 2012.
1. Controle de constitucionalidade. 2. Jurisdição constitucional. 3. Ativismo judicial. 4. Supremo Tribunal Federal.
CDD 341.4192
Ao meu esposo, Marcos, pelo amor, carinho, apoio e compreensão. Ao meu filho, Eduardo, luz da minha vida.
AGRADECIMENTOS
Agradeço, em primeiro lugar, a Deus, que sempre iluminou o meu caminho e me concedeu a força e a saúde necessárias para que eu pudesse concluir esta importante etapa da minha vida.
Ao meu esposo, Marcos, a quem amo e que, durante esta jornada, soube me dar todo o apoio necessário para que eu seguisse em frente. Seu amor foi essencial.
Ao meu filho, Eduardo, por sempre trazer amor e alegria à minha vida.
Aos meus pais, Antonio e Maria José, pelo amor incondicional e por terem me transmitido os valores que norteiam a minha vida.
À minha querida irmã, Cidinha, por acreditar em mim, sempre, e me ajudar a acreditar também.