Pré Projeto

1-TEMA

‘’ Direito Material ‘’

2-PROBLEMA

O erro material no direito civil é aquele que provém da falsa percepção da realidade. No erro a pessoa se engana sozinha. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanam de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal Art. 138 Cód. Civil , quanto à forma no direito civil é aquele que não respeita as formalidades essenciais do negócio jurídico. Em regra a validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir Art. 107 Cód. Civil. No processo civil o erro material é aquele que pode ser perceptível num primeiro olhar. Ex. erro quanto ao nome das partes na sentença, troca de letras. O erro material e de cálculo mesmo depois de transitada em julgado a sentença pode ser corrigido pelo juiz.

3-JUSTIFICATIVA

A razão da escolha do tema se prende ao fato de saber o significa é o que rege o direito material como, por exemplo, (direito civil, trabalhista, penal, tributario e etc.)

4-OBJETIVOS

Em tudo que nos envolvemos está presente o Direito e sobretudo o chamado direito material. Não existe mais aquela retrógrada idéia de que apenas estudantes de direito, advogados, promotores, juízes têm de saber o que significa o mundo jurídico, então assim venho mostrar o que significa o direito material e como e fácil entende-lo.

5-FORMA DE REALIZAÇÃO

O tema exposto será abordado em forma de artigo cientifico.

6-METODOLOGIA ADOTADA

A metodologia a ser adotada consistira na pesquisa bibliográfica, através de livros, artigos e sites com publicações sobre o tema.

7-FUNDAMENTAÇÃO TEORICA

Direito material é todo aquele direito que regula atos jurídicos que sucedem a sua vigência; no jargão popular seria a descrição daquele fato ocorrido no nosso cotidiano. Direito são normas que regulam a vida, os comportamentos e os patrimônios do homem enquanto vivendo em sociedade.