Pré-Projeto -

YSABELLA REIS DA SILVA

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NOS POSTOS DE COMBUSTIVEIS

BELÉM – PA
2008

Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Curso de Especialização em Gestão Contábil Tributária

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NOS POSTOS DE COMBUSTIVEIS

Pré-projeto apresentado ao Centro Universitário do Pará – CESUPA como requisito parcial para o curso de Especialização em Gestão Contábil Tributária. Orientador: Prof. Ms. Mário Brasil Xavier

BELÉM
2008

Tema Icms e Substituição Tributária nos postos de combustíveis

Situação Problema
Quais as vantagens e desvantagens na tributação nos postos de combustíveis.

Justificativa
Entender o processo de tributação, no caso a retenção dos impostos e a carga tributária suportada pelo consumidor final, visto que o produto em questão é titulo de muita polemica, devido sua matéria prima ser encontrada em nosso país e em grande quantidade e principalmente o seu exorbitante valor e suas constantes variações. Vale ressaltar a grande quantidade de consumidores que pagam pelo produto e a grande necessidade dele em nossas vidas e conhecer o processo que o rodeia alem de ser interessante é muito justo para sabermos o que estamos realmente pagando.

Questões norteadoras
A alta tributação dos combustíveis no Brasil seria uma estratégia governamental para que as pessoas deixassem de utilizar seu transporte para optarem pelo transporte coletivo? Mas o que seria melhor para o governo: obter maior receita ou estimular o uso do transporte coletivo?

Possuímos diferenças de alíquotas entre estados. Como ficarão essas diferenças relacionadas com o preço dos combustíveis com a reforma tributária?

Pagamos um valor altíssimo em combustível, seria interessante para o consumidor que houvesse uma contraprestação deste valor alocando recursos em melhoria nas estradas, melhores sinalizações, etc?

Objetivos

Geral: Mostrar para aos cidadãos, consumidores ou não, a