Pré projeto

Curso de Direito

CRIMES CONTRA A HONRA

Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade como exigência parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito, sob orientador do Professor

São Paulo
2013
Justificativa

O presente trabalho de conclusão de curso de graduação em Direito tem como objetivo apresentar a importância do resguardo da honra relativo à personalidade humana daqueles delitos que ofendem bens imateriais da pessoa.
Dentro do ordenamento jurídico esses crimes podem causar danos morais e matérias, uma vez que pode macular a honra da pessoa interessada, dentro da sociedade, que tende a ser cruel com essas pessoas, sem antes averiguar a veracidade dos fatos.
A Constituição Federal em seu art. 5, X, que prevê: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação” e também o art. 140 do Código Penal será feito o estudo dos crimes contra honra e em especial do crime de injuria.
De todos os crimes a injuria e a difamação são crimes que mais afetam o individuo, uma vez que para prová-lo, demanda uma gama de providencias a serem tomadas, que a procura ao Judiciário se torna necessário, para dirimir as duvidas existentes.
Por esse motivo, esses crimes afetam a dignidade humana e podem dependendo da situação, destruir uma vida inteira de realizações e lutas de uma pessoa dentro da sociedade e atingir o psicológico, causando um estrago que pode ser para a vida toda.

Objetivo Geral

Demonstrar a importância da dignidade da pessoa humana em sua integridade física e psíquica perante a sociedade com base nas comparações do artigo 5, X da Constituição Federal e os artigos 138; 139 e 140 do Titulo I, Capitulo V do Código Penal que tratam dos crimes contra a honra.