Pré-projeto

1. INTRODUÇÃO

1.1 TEMA E DELIMITAÇÃO

Alienação parental: a efetividade da lei de alienação parental na comarca de Santarém/PA no período de agosto/2010 a agosto/2011.

1.2 PROBLEMA

Como está sendo aplicada a Lei de Alienação Parental e quais os resultados trazidos por ela em nossa região? Os juízes da Comarca de Santarém contam com os mecanismos necessários à identificação dos casos de Alienação Parental?

3. HIPÓTESES

• Tendo em vista que nossa região cresce gradativamente no que tange a sistemática populacional e no desenvolvimento social, as relações familiares tendem a ficarem mais intensas, ocasionando tanto um estreitamento quanto uma abertura na relação genitor/filho/genitora, o que leva a crer que os casos de Alienação Parental em nossa região são constantes, levando assim o magistrado a tomar medidas judiciais cabíveis e cautelosas, visando um amparo ao menor alienado e sanções a (o) alienante. • Por outro lado, é de bom alvitre ressaltar que a lei foi criada recentemente, o que pode levar a crer que na comarca de Santarém podem, inclusive, não haverem casos de Alienação Parental, acarretando, em síntese, em um equilíbrio familiar no que se refere a esse contexto. • Como é sabido, a medida que uma cidade como Santarém se desenvolve, surge uma tendência de modificação, onde são atribuídas em nossa comarca uma maior estrutura, bem como uma organização, visando a solução de problemas para a população. Portanto, hoje, com a composição jurisdicional que nossa cidade possui, pode-se dizer que os magistrados possuem osaparelhamentos necessários para identificarem os casos de alienação parental. • Todavia, partindo de um pensamento no qual se pode afirmar que Santarém ainda encontra-se carente, no que tange a esse contexto jurídico-psicológico,tendo em vista que há uma deficiência no Poder Judiciário estadual, o que reflete em Santarém, pode-se concluir que os juízes não possuem, pelo menos não ainda, uma estrutura