Práticas e Saberes Populares no Quilombo

6101 palavras 25 páginas
Práticas e Saberes Populares no Quilombo: a comunidade Kalunga do Engenho II em
Cavalcante, Goiás1
JORGEANNY DE FÁTIMA RODRIGUES MOREIRA2
Com a abolição da escravidão, os escravos libertos foram atirados numa sociedade a qual não os acolhiam e não os ofereciam sequer condições de sobrevivência. Nas palavras de
Nascimento (1980: p. 32), o quilombo acolheu parte desses negros, pois representava um movimento amplo e permanente que se caracteriza pelas seguintes dimensões: vivência de povos africanos que se recusavam à submissão, à exploração, à violência do sistema colonial e do escravismo; formas associativas que se criavam em florestas de difícil acesso, com defesa e organização sócio-econômico-política própria; sustentação da continuidade africana através de genuínos grupos de resistência política e cultural.

Esse fenômeno é abordado na academia por diversas áreas e sob diferentes perspectivas e ganhou maior força a partir das décadas de 1970 e 1980. Para Velloso (2007), esse fato deve-se principalmente à criação do artigo 68 no Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988, que reconhece as comunidades quilombolas e o seu direito a terra.
Somente em 2003 o decreto 4887/2003 regulamenta a identificação e reconhecimento dos remanescentes de quilombos. Esse decreto delimita e demarca as terras ocupadas pelos quilombolas estabelecendo assim, territorialidade e identidade no espaço marcado por luta. As terras ocupadas eram quase sempre adquiridas a partir de doação ou por meio da compra nos arredores de quilombos. Desse modo, existe a possibilidade de doação, herança, compra e pagamento a negros que escolheram um modo de vida próprio baseado no uso familiar da terra.
De acordo com a Fundação Cultural Palmares foram identificadas, oficialmente, 1.000 comunidades quilombolas em todo país. Esse mesmo órgão informa que no estado de Goiás, existem 22 comunidades, somando 1622 famílias certificadas pelo Ministério da Cultura. A

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