Provas

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FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA

ALINE MAYARA
ANTONIO LUIZ
JULIANA OLIVEIRA
MARCOS MENDES
NÍCOLAS
NIVALDO SILVA
PAULA CAROLINA ROCHA
WEMERSON PACÍFICO
WEUQUES

TEORIA DA PROVA

Trabalho da teoria Geral do Processo apresentado pela Professora Priscila Luiza Ferreira para obtenção de nota na disciplina

IPATINGA- MG
2011

ÍNDICE

1.0 Introdução------------------------------------------------------------------- 1
2.0 Desenvolvimento ----------------------------------------------------------- 2
2.1 Conceitos de prova jurídica ------------------------------------------------ 2
2.2 Objeto da prova ------------------------------------------------------------ 3
2.3 Classificações das provas -------------------------------------------------- 4
2.4 Meios daprova -------------------------------------------------------------- 5
2.5 Distribuições do Ônus Probatório ----------------------------------------- 6
3.0 Conclusão -------------------------------------------------------------------- 8
4.0 Referências Bibliográficas --------------------------------------------------- 9

RESUMO

Prova é a coluna cervical do processo, exatamente porque a supremapretensão processual é relevar aquilo que se houve em determinado tempo e lugar, relacionado com o fato de tipo criminoso (considerado como tal pela lei penal), a fim de que a situação jurídico-penal seja definida, aplicando-se, em conseqüência dessa definição, a responsabilidade a quem tiver sido encontrado em culpa criminal, se for o caso. A teoria da prova possui algumas subdivisões que incluino objeto da prova, sistema de valoração, sistema de classificação, e por último a distribuição do ônus da prova. O objeto da prova judiciária compõe a ação e a defesa. São fatos que vão influenciar na decisão final. Os sistemas de valoração das provas consistem em tonar convicto a veracidade de um fato apresentado pelas partes, e caberá ao juiz uma justa decisão. As classificações das provasorganizam as idéias desses fatos através: testemunhas, objetos, documentos ou instrumentos. Porém existem regras para utilizar desses complementos da prova devem ser feitos de maneira lícita isto se encontra em artigos do Código Penal e no artigo 5, LVI,CF. O ônus da prova são os fundamentos de ambas as partes fornecer provas a respeito de um interesse em provar e pode ser subdividido em fatosconstitutivos, impeditivos, modificativos .

Palavras Chave: Prova, valoração das provas, ônus da prova.

1.0 INTRODUÇÃO

Dentro do sistema da livre persuasão racional as provas são endereçadas a demonstrar ao julgador a verdade dos fatos controvertidos à forma a sua convicção.
A palavra provar vem do latim probatio do verbo probare que significa aprovar estar satisfeito com alguma coisaou persuadir alguém ou alguma coisa. Provar alguma coisa perante uma lide em um processo esta em convencer o juiz de uma existência ou não de um caso concreto.
Existe o princípio do livre convencimento motivado acerca das provas, isto é o juiz de acordo com o direito moderno tem a liberdade de apurar os fatos de acordo com o seu convencimento perante um fato. Hoje o juiz pode formar suasconvicções mais o artigo 93, IX da CF impõe alguns requisitos diante de sua decisão, todos os julgamentos do órgão do poder judiciário devem ser públicos, fundamentados, sob pena de nulidade, somente nos casos de sigilo que as partes inclusive o advogado e o próprio juiz, preservarão a intimidade.
No processo as provas devem ser adquiridas de maneira lícita conforme no artigo 5, LVI, CF, o código doprocesso civil também apresenta restrições.
Existe 3 correntes doutrinarias que dizem que as provas não são em si a definição total de um processo em juízo. Alguns doutrinadores antigos dizem que a prova só constitui do direito material. A segunda corrente diz que as provas devem ser tratadas em toda sua extensão nas leis processuais, a terceira corrente defende a doutrina mista que as...
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