Provas no processo do trabalho

7631 palavras 31 páginas
Da origem da Prova

← Nas origens do Direito (sociedades primitivas) não existia a figura da prova, inicialmente pelo fato de que o mais forte era o vencedor do conflito, depois pela autocomposição, para a qual não se tinha uma decisão sobre quem possuía razão, mas abdicação de todo ou de parte do Direito. Somente com a evolução social e o fortalecimento do Estado, quando do surgimento dos árbitros, é que os primeiros mecanismos de provas surgiram.

← Nas sociedades antigas as civilizações atribuíam origem divina ao Direito, uma vez que a religião era a base da sociedade, logo os meios de provas utilizados para demonstração dos fatos possuíam ligação direta com a religião. Por exemplo: as ordálias.

← Ao passo que a sociedade desenvolvia-se, o Estado se fortalecia e com isso surgia mecanismos de estruturação e administração social. Dentro das relações de conflito, surgiu a arbitragem obrigatória, havendo desde então, a predominância da justiça pública sobre a privada e a religião foi deixada de fora do processo de solução dos conflitos.

← Assim, passou a ser necessário a demonstração dos argumentos trazidos para que a parte fosse vitoriosa em sua pretensão, abrindo-se com isso o campo para a produção de provas dos acontecimentos e fatos.

← A palavra prova vem do latim probare, que significa exame, verificação, demonstração.

← Para Maria Helena Diniz, prova é o elemento legal e moralmente legitimo idôneo para a apuração da verdade dos fatos alegados em juízo, determinante da convicção ou do convencimento do magistrado; é a demonstração da existência do fato em que se baseia o direito do postulante e da veracidade do que se alega como fundamento do direito que se defende ou contesta, meio de demonstrar o direito subjetivo em juízo.

Do conceito e finalidade da Prova

← Prova no sentido objetivo é o meio destinado a fornecer ao juiz o conhecimento da verdade dos fatos deduzidos em juízo e prova no sentido subjetivo é aquela que se

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