Provas Ilicitas

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA
- PROPPEC
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENALTURMA IX

PROVAS ILÍCITAS:
A possibilidade de admissão no processo penal brasileiro

PRISCILA DA COSTA CÂMARA

FLORIANÓPOLIS/SC, NOVEMBRO DE 2009

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA
- PROPPEC
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENALTURMA IX

PROVAS ILÍCITAS:
A possibilidade de admissão no processo penal brasileiro

PRISCILA DA COSTA CÂMARA

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito à obtenção do grau de
Especialista em Direito Penal e
Processual Penal.

Orientador: MSc. Alceu de Oliveira Pinto Junior.

FLORIANÓPOLIS/SC, NOVEMBRO DE 2009

AGRADECIMENTO

Agradeço a Deus, a minha família, ao meu Amor e aos meus amigos pelo carinho, apoio e compreensão. DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a minha família: meu pai
Wilson S. Câmara, minha mãe Raquel I. C.
Câmara, minha irmã Patrícia C. Câmara e minha avó Diva C. Costa, com todo amor, admiração e carinho. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do
Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Especialização em Direito Penal e
Processual Penal e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. .

FLORIANÓPOLIS/SC, NOVEMBRO DE 2009

Priscila da Costa Câmara
Aluno

PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia de conclusão do Curso de Especialização em Direito
Penal e Processual Penal da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pela aluna Priscila da Costa Câmara, sob o título “PROVAS ILÍCITAS: A possibilidade de admissão no processo penal brasileiro”, foi submetida em
_________ à avaliação pelo