PROVA TESTEMUNHAL PERICIAL E INSPE O

PROVA TESTEMUNHAL

CONCEITO
2. Espécies:
.Testemunhas presenciais: que presenciaram o fato.
.Testemunha de referência: que não presenciou o fato, mas tomou conhecimento dele por informações de alguem que supostamente o fez, vale como mero indício.
.Testemunha referida: tem-se conhecimento da mesma por meio do depoimento de outra testemunha – é aquela indicada na audiencia por outra testemunha e o juiz pode chamá-la a juízo.
1.

2. CABIMENTO
Ver art. 400 do CPC – em regra admissível, desde que não exista previsão legal dispondo de modo diverso.
Ver art. 401 do CPC e 227, CC – A vedação à prova exclusivamente testemunal é limitada à prova da existencia do contrato, não atingindo questões referentes ao seu cumprimento, inexatidão, efeitos etc.

5.2.1 – SUJEITOS QUE PODEM TESTEMUNHAR:
Em regra qualquer terceiro pode testemunhar.
Ver art. 405 do CPC e 228 do CC:
incapacidade (§1) - Os incapazes (menores de
16 anos; surdos-mudos e cegos) poderão ser ouvidos como informantes;
 impedimento (§ 2) - Os impedimentos não ocorrerão quando houver interesse público ou se tratar de ações de estado da pessoa.

suspeição (§ 3)
Sendo imprescindíveis os depoimentos de impedidos e suspeitos de depor, estarão dispensados de prestar compromisso e seu depoimentos serão apreciados com o valor que possa merecer – se a prova não tem outra forma de ser produzida – art. 405,§4.

5.2.2 – DIREITOS E DEVERES DAS TESTEMUNHAS
Todos têm o dever de colaborar com o Poder Judiciário – art.
339 do CPC.
1 dever da testemunha: comparecer em juízo.
- dispensa de intimação pela parte que a arrolou: ausência injustificada da testemunha na audiência gera a preclusão da prova. .tendo sido devidamente intimada e não comparcer será conduzida coercitivamente.
2 dever da testemunha: depor
A testemunha deve depor respondendo às perguntas que lhe sejam dirigidas, salvo na hipótese do art. 406 do CPC. 3 dever da testemunha: dizer a verdade.
A testemunha presta o compromisso de dizer a verdade –