Prova recurssos trabalhista

CURSO PRÁTICA TRABALHISTA
NELCIANE MOREIRA
PROVA – MÓDULO RECURSO

1- José da Silva, brasileiro, casado, auxiliar de produção, portador da CTPS nº 0026, série 001, inscrito no CPF sob nº 800.900.800-90, e no PIS sob nº 123.456.789-10, residente e domiciliado em Curitiba/PR, na Rua
Purpurina, 200, CEP 80.000-000, propôs, em 06/06/2011, perante a
Justiça do Trabalho de Curitiba/PR, reclamação trabalhista, em face de sua ex-empregadora Primos Unidos Ltda., com sede em Curitiba/PR, na
Avenida dos Pinheirais, 20, CEP 80.110-000, inscrita no CNPJ sob nº
111.222.333/0001-01.
Na peça exordial, o autor informou que foi admitido em 14/08/2004 na função de auxiliar de serviços gerais e, posteriormente, em 01/08/2006, passou a exercer a função de auxiliar de produção. A sua dispensa ocorreu em
04/02/2011 e, na época do desligamento, seu salário era de R$ 900,00 por mês.
O reclamante postulou equiparação salarial com Cirano Feliz, o qual laborava na função de auxiliar de produção e que recebia remuneração no valor de R$
1.100,00.

O obreiro

postulou,

ainda,

devolução

de descontos

salariais

referentes ao seguro de vida, adicional de insalubridade, face ao labor realizado em exposição a agentes prejudiciais à saúde, em grau máximo,

calculado sobre o salário mensalmente recebido, e condenação da ré em honorários advocatícios. A reclamação trabalhista foi distribuída para a 29ª
Vara do Trabalho de Curitiba/PR e autuada sob o nº 5.666/2006. Notificada,
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a reclamada compareceu na audiência una designada, na qual, após recusada a proposta inicial de conciliação, foi apresentada defesa, com prejudicial de prescrição qüinqüenal a contar da data do ajuizamento da ação e, no mérito, foram impugnadas, na íntegra, as pretensões formuladas na petição

inicial.
Alegou-se em defesa que o labor não era insalubre, que as diferenças salariais não eram devidas porque o paradigma tinha maior produtividade que o

reclamante,

que

os

descontos

de

seguro

de

vida

foram