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1655 palavras 7 páginas
RESUMO CIVIL: DIREITO DAS COISAS
YSCHAYA LAURITZEN

Art 1196 C.C = possuidor exerce algum dos poderes de propriedade
Art 1228: proprietário pode:
1. Usar : servir-se das utilidades da coisa
2. Dispor: vender – doar – destruir – abandonar – dar em garantia
3. Gozar : perceber os frutos – fruição
4. Reaver – a coisa de quem injustamente a possua ou detenha

 PARA TER POSSE BASTA EXERCER 1 DESSES PODERES
PROPRIEDADE PLENA : TODOS OS PODERES

Jus possessionis : posse formal e autônoma ; Se alguém instala-se em um imóvel e nele se mantem ,mansa e pacificamente por + de 1 ano e dia ,cria situação possessória que lhe proporciona direito a proteção.
Jus possiendi: posse causal ; a posse não tem qualquer autonomia

Em ambos é assegurado o Direito à proteção dessa situação contra atos de violência p garantir a paz social.

Teoria Subjetiva de Savigny : consiste no poder de dispor fisicamente da coisa com intenção de ser dono.
Posse = corpus (elemento objetivo que consiste na detenção física da coisa ) + animus (elemento subjetivo que se encontra na intecao de exercer sobre a coisa um poder no interesse próprio e de defende-la contra intervenção de outrem )
Vontade de ser dono
*se faltar corpus = inexiste posse
* se faltar animus = detenção
Ex: comodato – penhor –locacao

Teoria Objetiva Ihering : basta o corpus para caracterizar a posse = posse é exteriorização da propriedade conduta de dono

Conceito de posse: propriamente dito que tem o titular da relação fática sobre um determinado bem. Os atos de exercício dos poderes do possuidor são meramente facultativos .Com eles não se adquire nem se perde a senhoria de fato, que são independente desses atos

Posse e Detenção Arts 1198 / 1208 ( não induzem posse os meros ato de tolerância ou permissão ): em virtude de lei se avilta em detenção ; não gera efeitos jurídicos ; detenção no interesse de outrem . Ex: locatário – comodatário – depositário .

Vícios da Posse : Atos que impedem surgimento da posse, quem os pratica é

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