Protocolo de kioto

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1 INTRODUÇÃO

O Protocolo de Kyoto é um tratado que nasceu de uma convenção entre os países participantes da ONU, que ocorreu na cidade de Kyoto no Japão, onde se discutia as mudanças climáticas.
O documento tem como objetivo estabelecer metas para redução das emissões de gases causadores do efeito estufa em 5,2% comparando-se com os níveis de 1990. A emissão desses gases estáligada ao aquecimento global.
Para a implementação do documento se tornar regra internacional era necessária a adesão dos países que mais poluem o ambiente. Dos 55% de gases emitidos do mundo, só os EUA correspondem a 35% e por não concordar com as medidas exigidas pelo protocolo retiram-se das negociações, além de outros países não aderirem, pois julgavam as metas do protocolo prejudiciais aoseu desenvolvimento.
A solução deste impasse foi estabelecer uma forma de negociação entre as nações que é conhecida como crédito de carbono, que são certificados emitidos quando ocorre a redução de emissão de gases, esses créditos podem ser negociados no mercado internacional.
O Protocolo entrou em vigor efetivamente em 2005 com a adesão da Rússia que complementava assim a meta dos55% das emissões de CO2.




2 O QUE É PROTOCOLO DE KYOTO


O Protocolo de Kyoto é um documento firmado entre países que ocorreu na cidade de Kyoto/Japão (daí o surgimento do nome), pois o planeta estava sendo muito poluído, causando o efeito estufa.
O processo deste protocolo iniciou-se em 1988 em uma reunião que ocorreu em Toronto/Canadá entre governantes cientistas. O temafocava as mudanças climáticas.
No Eco-92 mais de 160 governos assinam a Convenção Marco sobre Mudanças Climáticas que dentre as várias questões acordadas, uma delas era o assinado o princípio de responsabilidade comum e diferenciada, que significa que todos os países têm a responsabilidade de proteger o meio ambiente, por medidas de redução de emissão de gases poluentes e desenvolvimentosustentável.




3 OBJETIVO


De acordo com o Protocolo, as nações se comprometem a reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa em média 5,2%, comparando-se com os níveis de 1990. O principal alvo é o dióxido de carbono (CO2), pois especialistas acreditam que a emissão desenfreada desse e de outros gases está ligada ao aquecimento global, fenômeno que pode ter efeitoscatastróficos para a humanidade durante as próximas décadas.
A intensidade do corte nas emissões de gases poluentes varia, contudo, de país para país, e só foram obrigadas a seguir o compromisso acima as nações consideradas desenvolvidas.
Os países em desenvolvimento, como Brasil, México, China, não foram obrigados a se comprometerem, mas têm que manter a ONU informada sobre seus índices.Segundo o Protocolo, eles são os que menos contribuíram para as mudanças climáticas em curso e, por outro lado, tendem a ser os mais afetados por elas.
O Protocolo de Kyoto propõe três mecanismos para auxiliar os países a cumprirem suas metas ambientais.
➢ Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
È um instrumento pelo qual as nações ricas podem superar seus limites sefinanciarem projetos para reduzi-las nos países em desenvolvimento.
➢ Implementação conjunta (IC)
É implantação de projetos para redução de emissão de gases entre países que apresentam metas a cumprir
➢ Crédito de Carbono
Créditos de carbono ou Redução Certificada de Emissões são certificados emitidos quando uma empresa promove a redução de emissão de gases do efeito estufa (GEE).Uma tonelada de dióxido de carbono corresponde a um crédito de carbono. Este crédito pode ser negociado no mercado internacional. Assim, aqueles países ou indústrias que não conseguem atingir as metas de reduções de emissões, tornam-se compradores de créditos de carbono. Por outro lado, aquelas indústrias que conseguiram diminuir suas emissões abaixo das cotas determinadas, podem vender o...
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