Proteção do trabalho ao portador de deficiência

TRABALHO DE DIREITO PROTEÇÃO DO TRABALHO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

NOME: FELIPE SILVA VITOR RA: 5375326 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU 3º SEMESTRE LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA: PROTEÇÃO DO TRABALHO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.

CITAÇÃO

“A civilização é um progresso de homogeneidade indefinida e incoerente rumo a uma heterogeneidade definida e coerente.” Herbert Spencer

SUMÁRIO Introdução
Um pouco da História
Proteção legal no Brasil
Os obstáculos
Deficiência na formação profissional
A tecnologia
Habilitação e reabilitação
Acessibilidade
Flexibilização do Direito do Trabalho
O deficiente físico no mercado de trabalho
Mercado de trabalho para pessoas com deficiência física ainda é restrito no Estado
Denúncia
Conclusão
Bibliografia

INTRODUÇÃO

Há muitos anos lutamos pela igualdade de direitos entre os membros da sociedade, para tanto foram criadas leis, decretos, a constituição, tornando tudo perfeito, na teoria. Porém na pratica, nem sempre funcionam. As minorias que hoje são as mulheres, sendo este grupo cada vez maior, os deficientes físicos, os portadores do vírus HIV, os idosos e os negros. Para eles são criadas formas para garantir sua integração ao mercado de trabalho, desde a cota para portadores de deficiências como a proteção de gravidez. Estes grupos continuam sofrendo discriminação, e neste trabalho iremos apresentar algumas leis que evitam essas discriminações contra os portadores de deficiência. O preconceito e a discriminação sofrida por essas pessoas não é uma característica do Brasil, muito menos dos países pobres. Há registro de que tribos antigas, e também povos indígenas, tinham o costume de tirar a vida de crianças nascidas com algum tipo de deficiência. Mas o mundo tem mostrado outros ângulos das pessoas com deficiência, temos um exemplo brasileiro quanto ao assunto, o cantor Herbert Viana, que sofreu um