Proteção da ordem econômica e da livre concorrência

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 4 (944 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 25 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Faculdades Cearenses
Curso de Administração de Empresa
Direito trabalhista
Adm 64



Andresson Diego Firmeza Fontinele
Robson Nascimento da PazProteção da ordem econômica e da livre concorrência





Fortaleza, agosto de 2012

Resumo
A proteção econômica nada mais é do que a intervenção do Estado, na ordem econômica, parasuprir a falhas da iniciativa individual e coordenar os fatores da produção, com o intuito de exterminar os conflitos e colocar o interesse do Estado em primeiro plano, onde em um de seus princípiosestá o da livre concorrência, que visa permitir direitos iguais para todos os donos de estabelecimentos comerciais, onde qualquer ação que venha a ferir este e outros princípios, é considerado como abusode poder e concorrência desleal.

Introdução
Iremos neste trabalho falar sobre o que é a ordem econômica, enfatizando um de seus princípios, o da livre concorrência, onde também estaremosvisualizando algumas formas de abuso de poder e o que vem a ser concorrência desleal.

O que é ordem econômica ?
A ordem econômica nada mais é do que um conjunto de normas que irão definir um objetivo demodelo para a economia e como o estado poderá estar intervindo nesta área. Ela tem por finalidade da a todos uma existência digna, de acordo com a justiça, pelos seus princípios, da livre concorrência,a livre iniciativa e a defesa do consumidor, que assegura a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independente da autorização de qualquer órgão publico, salvo casos descritos emlei.
Proteção da ordem econômica
O Estado intervém na ordem econômica para suprir a falhas da iniciativa individual e coordenar os fatores da produção, para poder acabar com os conflitos e colocar osinteresses nacionais em primeiro plano, ela tem o intuito de proteger os princípios da ordem econômica, entre elas a da livre concorrência, que visa à igualdade econômica entre as instituições,...
tracking img