Prostituição

Português – problematização e teorização – Prostituição é trabalho? Teorização – baseada no artigo “A legalização do contrato de trabalho da prostituta com base nos direitos humanos” e no documentário exibida pela rede globo de Caco Bacelos – Profissão repórter, mostrando a realidade da prostituição. História A prostituição considerada como a profissão mais antiga. Nasce na Grécia, onde prostitutas eram consideradas grandes sacerdotisas, onde recebiam honras e presentem em troca dos prazeres sexuais. Ao que nos remete o significado da palavra “prostituir” – oferecer serviços sexuais com o objetivo de obter lucro. Na época medieval houve a tentativa massiva de sessar com a prostituição em busca da moralidade cristã, é também com a o intuito de diminuir as DST’s (sífilis). Com a repugnação da igreja católica e protestantes, essa conduta passou a ser considerada como clandestina. Com a primeira revolução industrial houve um crescimento da prostituição, onde as mulheres juntam-se a força do trabalho em condições sub-humanas, passando a se prostituir em troca de favores de patrões e capatazes, expandindo a prostituição e o trafico de mulheres. Em 1988, aconteceram as primeiras iniciativas de acabar com a exploração e a escravidão de mulheres e meninas. Desde o século XX, países do ocidente tomaram medidas visando à retirada da prostituição, sendo considerada uma pratica criminosa onde se tinha inserido no século anterior, quando a exploração sexual passou a ser feitas por grandes grupos de crime organizado. Assim desvinculando o aumento de lucro para os criminosos. Dessa maneira as prostitutas passam a ser grande alvo de perseguição pelos órgãos de repressão se incitassem ou se fomentassem isso publicamente. Direito Penal (por Calin Bahia de Assis – Estudante de Direito) O legislador, não criou uma norma incriminadora para proibir a conduta da prostituta. O que se tem hoje, inserido no Código Penal, são normas incriminando a conduta de quem explora a prostituição ou