Propter rem

Páginas: 3 (628 palavras) Publicado: 1 de julho de 2012
URCAMP-UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SÃO GABRIEL
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO
PROFESSOR DIEGO MARQUES





TRABALHO DE DIREITO DASOBRIGAÇÕES












JEAN CARLO GOMES MARQUES



SÃO GABRIEL/RS
JUNHO/2012
OBRIGAÇÕES PROPTER REM
1.CONCEITO
São obrigações que recaemsobre uma pessoa por força de um determinado direito real. Tem como características a vinculação do Direito Real com a obrigação, sendo que esta é transmitida juntamente com o Direito Real. Asobrigações propter rem  são as que estão a cargo de um sujeito, à medida que este é proprietário de uma coisa, ou titular de um direito real de uso e gozo dela e podem decorrer da comunhão ou co-propriedade,do direito de vizinhança, do usufruto, da servidão e da posse.
 2. Definições Doutrinárias
  As obrigações propter rem, para Orlando Gomes, “nascem de um direito real do devedor sobre determinadacoisa”. Arnoldo Wald coloca que obrigações “derivam da vinculação de alguém a certos bens, sobre os quais incidem deveres decorrentes da necessidade de manter-se a coisa”. Ao tempo que Maria Helena Dinizconta que a "vinculação a um direito real, ou seja, a determinada coisa de que o devedor é proprietário ou possuidor".
Entre outros doutrinadores em conceitos simples há Sílvio Rodrigues quedescreve a propter rem dizendo que,  "ela prende o titular de um direito real, seja ele quem for, em virtude de sua condição de proprietário ou possuidor". Sílvio Venosa a explica afirmando que"trata-se de relação obrigacional que se caracteriza por sua vinculação à coisa".
 
 
3.  Do fim da obrigação
 
Maria Helena Diniz esclarece que a "possibilidade de exoneração do devedor peloabandono do direito real, renunciando o direito sobre a coisa". Sílvio Rodrigues coloca que "o devedor se livra da obrigação pelo abandono do direito real".
Sílvio Venosa relaciona a extinção...
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