Proposta de governo

811 palavras 4 páginas
Principais Proposta Do Governo que mudariam o pais
Educação

Aumentar em 50%, em termos reais, o salário dos professores a partir de 2015
Melhorar as estruturas e aumentar as vagas nas escolas estaduais públicas e Integrar o ensino médio com ensino técnico em escolas
Garantir merenda da qualidade nas escolas públicas
Garantir uma educação pública, gratuita e de qualidade, incluindo também um amplo programa de alfabetização de jovens e adultos
Determinar o fim do vestibular. O acesso ao ensino superior seria com a conclusão do ensino médio

Habitação

Realizar uma reforma urbana que garanta moradia para toda a população, além de um plano de obras públicas que garanta a construção de casas e o emprego aos desempregados
Reurbanizar as áreas precárias ou subutilizadas, além disso, garantir a infraestrutura urbana de abastecimento de água, de esgoto e de energia elétrica
Elaborar um plano, por dez anos, com objetivos, metas e previsão de recursos anuais para eliminação do deficit habitacional do Estado
Requalificar espaços públicos com foco na inclusão, no convívio com a natureza e no desenvolvimento de práticas culturais, esportivas e de lazer, concorrendo para a concretização do conceito de cidades saudáveis
Realizar a reforma agrária, para evitar o êxodo rural

Impostos

Revisar a política de incentivos fiscais, levando em consideração critérios como: adensamento da cadeia produtiva local, localização dos empreendimentos em regiões menos desenvolvidas do Estado, geração de empregos e capacidade de inovação
Pressionar as prefeituras para garantir IPTU progressivo às grandes fortunas e regressivo à população mais pobre, bem como isentar os desempregados de pagamento de mensalidades e tarifas
Rever a utilização do uso da substituição tributária no ICMS, sobretudo para as micro e pequenas empresas, e isentar o Microempreendedor Individual (MEI) das taxas estaduais de abertura, fechamento e licenciamento
Incentivar e prestar apoio jurídico para os

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