Pronunciamentos contabeis

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Pronunciamento Conceitual Básico do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC)

Conforme documento do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, este tende a informar as definições de ativo, passivo e patrimônio liquido.
Tentar esclarecer o modo de identificação destes itens no balanço ao propósito de demonstrar a posição patrimonial de uma empresa.
O documento tenta especificar alguns critérios edefinições oficiais (documentadas) para se identificar e diferenciar o ativo do passivo.
É possível destacar no documento a importância destes e seus benefícios, como por exemplo:
Ativo: contribuição para o fluxo de caixa,utilização como recurso para retorno; liquidação ou aquisição de produtos/serviços...
Passivo: Se caracteriza por uma “ Obrigação Presente ” ...
Patrimônio Liquido:redução entre ativos e passivos.
Nas definições de Ativo e Passivo o documento informa diversas exigências/critérios para que tal item seja identificado e possa ser caracterizado como tal. Um dos exemplos citados (referente ao Ativo) no documento faz referencia aos itens de 82 a 98, no item 86 é possível identificar claramente que um dos conceitos para reconhecimento de um ativo é a mensuração, ou seja,este deve possuir um valor exato e uma base confiável (documentos).
Por se tratar de um documento oficial na finalidade de identificar os critérios apresentados para definição de um item (Ativo/Passivo) este poderia ser apresentado de uma forma mais objetiva. Para melhor compreensão especificar e resumir os conceitos citados para identifica-los. Vejamos:
O ativo caracteriza-se por tudo que aempresa tem (Bens e Direitos) podemos citar : imóvel, móveis, terreno, carros, marcas e patentes.... Já o passivo demonstra as obrigações pendentes, ou seja, tudo que a empresa deve a terceiros e por fim o patrimônio liquido se refere a tudo que se deve dentro da empresa, demonstra lucros e prejuízo , assim como, obrigações com sócios e acionistas.


Posição Patrimonial e Financeira
49. Oselementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial
financeira são ativos, passivos e patrimônio líquido. Estes são definidos como
segue:
(a) Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos
passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para
a entidade;
(b) Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos jáocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes
de gerar benefícios econômicos;
(c) Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de
deduzidos todos os seus passivos.
50. As definições de ativo e passivo identificam os seus aspectos essenciais, mas não
tentam especificar os critérios que precisam ser atendidos para que possam serreconhecidos no balanço patrimonial. Assim, as definições abrangem itens que não
são reconhecidos como ativos ou passivos no balanço porque não satisfazem aos
critérios de reconhecimento discutidos nos itens 82 a 98. Especificamente, a
expectativa de que futuros benefícios econômicos fluam para a entidade ou deixem
a entidade deve ser suficientemente certa para que seja atendido o critério deprobabilidade do item 83, antes que um ativo ou um passivo seja reconhecido.
51. Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio
líquido, deve-se atentar para a sua essência e realidade econômica e não apenas sua
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forma legal. Assim, por exemplo, no caso do arrendamento financeiro, a essência e
a realidade econômica são que o arrendatário adquire os benefícioseconômicos do
uso do ativo arrendado pela maior parte da sua vida útil, como contraprestação de
aceitar a obrigação de pagar por esse direito um valor próximo do valor justo do
ativo e o respectivo encargo financeiro. Dessa forma, o arrendamento financeiro dá
origem a itens que satisfazem a definição de um ativo e um passivo e, portanto, são
reconhecidos como tais no balanço patrimonial do...
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