Pronunciamento contabil numero 18

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COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 18 (R2) Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 28 (IASB – BV 2012)

Índice OBJETIVO ALCANCE DEFINIÇÕES INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL APLICAÇÃO DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Exceções à aplicaçãodo Método da Equivalência Patrimonial Classificação como mantido para venda Descontinuação do uso do Método da Equivalência Patrimonial Mudanças na participação societária Procedimentos para o Método da Equivalência Patrimonial Perdas por redução ao valor recuperável DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SEPARADAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Item 1 2 3 5 10 16 17 20 22 25 26 40 44 45 - 47

Objetivo
1. Oobjetivo deste Pronunciamento Técnico é prescrever a contabilização de investimentos em coligadas e em controladas e definir os requisitos para a aplicação do método da equivalência patrimonial quando da contabilização de investimentos em coligadas, em controladas e em empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures).

Alcance
2. Este Pronunciamento Técnico deve ser aplicado por todas asentidades que sejam investidoras com o controle individual ou conjunto de uma investida ou com influência significativa sobre ela.

Definições
3. Os termos a seguir são utilizados no presente Pronunciamento com os seguintes significados: Coligada é a entidade sobre a qual o investidor tem influência significativa. Demonstrações contábeis consolidadas são as demonstrações contábeis de um grupo,em que os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas são apresentados como se fossem uma única entidade econômica. Método da equivalência patrimonial é o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração pós-aquisição naparticipação do investidor sobre os ativos líquidos da investida. As receitas ou as despesas do investidor incluem sua participação nos lucros ou prejuízos da investida, e os outros resultados abrangentes do investidor incluem a sua participação em outros resultados abrangentes da investida. Acordo conjunto é um acordo por meio do qual duas ou mais partes têm controle conjunto. Controle conjunto é ocompartilhamento de controle, convencionado em contrato, de um acordo (arranjo contratual), que existe somente quando decisões acerca de atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle. Empreendimento controlado em conjunto (joint venture) é um acordo conjunto por meio do qual as partes que têm o controle em conjunto do acordo (arranjo contratual) têm direitossobre os ativos líquidos do acordo. Investidor conjunto (joint venturer) é uma parte de um empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que tem o controle conjunto desse empreendimento. Influência significativa é o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas

políticas. 4. Ostermos a seguir são definidos no item 4 do Pronunciamento Técnico CPC 35 – Demonstrações Separadas e no Apêndice A do Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Contábeis Consolidadas e são usados neste Pronunciamento Técnico com os significados especificados nos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações do CPC em que forem definidos: • • • • • controle de uma investida; grupo;controladora; demonstrações separadas; controlada.

Influência significativa
5. Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), vinte por cento ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário. Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente (por...
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