PROMOVENDO A SIMPLIFICACAO DA LINGUAGEM FORENCE

53

A INTERAÇÃO ENTRE OS JURISDICIONADOS E A SENTENÇA JURÍDICA:
PROMOVENDO A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM FORENSE NA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE - PB
Fernanda Isabela Oliveira Freitas1

RESUMO
Hodiernamente, existe um paradoxo da cultura legal contemporânea no que concerne ao fato de que, por um lado, a prática social jurídica encontra-se fundada sobre uma ideologia de consenso e de transparência, em que todos os cidadãos são obrigados a conhecer a lei; por outro lado, a própria lei recorre a mecanismos que impedem seus destinatários de apreendê-la.
Em vista disso, a necessidade de ampliarmos a discussão sobre a compreensão da linguagem jurídica, em especial a sentença jurídica, pois estamos certos que um vocabulário mais simples, direto e objetivo aproxime a sociedade da prestação jurisdicional, promovendo a interação entre os jurisdicionados e a peça jurídica (sentença). Nesta perspectiva, propomonos a investigar a interação entre os jurisdicionados e a sentença jurídica a partir da existência da simplificação da linguagem forense em sentenças jurídicas. Para isso, foram analisadas 10 (dez) sentenças jurídicas, sendo 3(três criminais) e 7(sete cíveis) redigidas por
8(oito) magistrados da comarca de Campina Grande – PB oriundas da Justiça Estadual e a
Justiça Federal proferidas em 2011. A metodologia adotada foi pautada nos procedimentos metodológicos postulados por Vijay Bathia (1993). Após a análise, os resultados evidenciaram que há uma incipiente preocupação com a simplificação da linguagem jurídica pelos magistrados, dada a eliminação do vocabulário jurídico de alguns termos grande eloqüentes e de brocardos jurídicos a fim de promover a interação entre as a sociedade e o judiciário. Palavras-chave: Sentença Jurídica. Simplificação da linguagem forense. Campina
Grande-PB.

1

Possui graduação em Letras pela Universidade Federal de Campina Grande (2004), graduação em Direito pela
Universidade Estadual da Paraíba (2006) e Mestrado em Letras pela Universidade Federal