PROJUDI: DO PROCESSO VIRTUAL AO ACESSO À JUSTIÇA

PROJUDI
DO PROCESSO VIRTUAL AO ACESSO À JUSTIÇA

ACESSO À JUSTIÇA
PREMISSAS BÁSICAS
 Sistema igualmente acessível à todos
 Produzir resultados justos

CONTEXTO MAIS ABRANGENTE
 Efetivação da justiça dentro dos tribunais
 Cappelletti e Garth (2002)
 Requisito fundamental moderno e igualitário

JUDICIÁRIO
 Tarefa de “dizer o direito”

ACESSO À JUSTIÇA
PROCESSO COMO INSTRUMENTO
 Direito e justiça de modo efetivo
 Cândido Rangel Dinamarco
 Aprimoramento interno da ordem processual
 Resultados úteis e satisfatórios
 Trinômio – QUALIDADE, TEMPESTIVIDADE E EFETIVIDADE.

 Art. 5º XXXV da CF/88 – a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
 Todos têm direito de ir à juízo
 Todos têm direito à efetividade da tutela jurisdicional, adequada e tempestiva ACESSO À JUSTIÇA
TEMPESTIVIDADE
 Cappelletti e Garth (2002)
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Não existem o acesso à Justiça
Tempo do processo excede ao razoável
Morosidade aumenta o custo às partes
Abandono das causas
Acordos por valores inferiores

 Ribeiro (2012)
 Tutela jurisdicional fornece o bem de direito
 Resultado não é eficaz pela morosidade
 Inexistência de prestação judicial.

ACESSO À JUSTIÇA
MOROSIDADE DA JUSTIÇA (ALVES E BARBOSA, 2008)
 Algumas causas
 Estrutura precária, desorganizada e burocrática
 Falta e despreparo de servidores, locais e materiais inadequados para o trabalho, sobrecarga de funções
 Excesso de formalismo e dogmática
 Juristas antiquados, justiça em segundo plano
 Irresponsabilidade do Poder Legislativo
 Leis injustas e ineficientes
 Má-fé dos “operadores do Direito”
 Utilização de artifícios desleais para postergar o fim do processo

 Infraestrutura necessita ser revitalizada

PROJUDI
COMBATE À MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO
 CNJ – Conselho Nacional de Justiça
 PROJUDI - Processo Judicial Digital
 Primeiro órgão ligado ao Poder Judiciário à pensar na morosidade

 Completa