projetos urbanos leis

Folha 1/2

Plano Regional Estratégico da Subprefeitura Lapa - PRE-LA
QUADRO 04 do Livro VIII - Anexo à Lei nº
CARACTERÍSTICAS DE APROVEITAMENTO, DIMENSIONAMENTO E OCUPAÇÃO DOS LOTES
COEFICIENTE DE
APROVEITAMENTO
CARACTERÍSTICAS DAS
ZONAS DE USO

ZONA DE USO
MÍNIMO

BÁSICO

MÁXIMO

CARACTERÍSTICAS DE DIMENSIONAMENTO E OCUPAÇÃO DOS
LOTES
GABARITO
TAXA DE
TAXA DE
LOTE
FRENTE
DE
OCUPAÇÃO
PERMEABILIDA
MÍNIMO
MÍNIMA
ALTURA
MÁXIMA
DE MÍNIMA
(m²)
(m)
MÁXIMO
(m)

RECUOS MÍNIMOS (m)
FUNDOS E LATERAIS
FRENTE

ALTURA DA
EDIFICAÇÃO MENOR
OU IGUAL A 6,00 m

ALTURA DA
EDIFICAÇÃO
SUPERIOR A 6,00 m

ZER-1/01 a ZER-1/04
(h)

0,05

1,00

1,00

0,50

0,30 art. 10 e 11

250m²

10,00 m

9,00 m

5,00 m

NÃO EXIGIDO

(g) (c)

ZONA CENTRALIDADE
LINEAR INTERNA OU
LINDEIRA A ZER

ZCLz-I
(h)

0,05

1,00

1,00

0,50

0,30 art. 10 e 11

250m²

10,00 m

9,00 m

5,00 m

NÃO EXIGIDO

(g) (c)

ZONA
PREDOMINANTEMENTE
INDUSTRIAL

MACROZONA DE ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
URBANA

ZER - BAIXA
DENSIDADE

ZPI/01 a ZPI/05
(k)

0,10

1,00

1,50

0,70

0,15

500m²

15,00 m

15,00 m

5,00 m (b)

NÃO EXIGIDO

(c) (d)

ZM - BAIXA DENSIDADE

ZM - 1/01 a ZM - 1/07
ZM-1/09 a ZM-1/10
(h)

(c) (d) (g)

1,00

1,00

0,50 (a)

0,15 art. 10 e 11

NÃO EXIGIDO (d) (g)

0,20

125m²

5,00 m

ZM-1/08
ZM - MÉDIA DENSIDADE

ZM - 2/01 a ZM - 2/10
(h)

0,20

ZM - 3a/01 ZM - 3a/11
ZM - ALTA DENSIDADE
(k)

ZM - 3b/01 a ZM3b/13

ZONA ESPECIAL DE
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL

ZEPAM

ZONA ESPECIAL DE
PRESERVAÇÃO
CULTURAL

2,00

0,50 (a)

0,20 art. 10 e 11

125m²

5,00 m

0,50 (a)

0,15 art. 10 e 11

125m²

5,00 m

0,10 (f)

0,10

0,90

1,00
2,00

ZEPEC
( l)

0,10 (f)

5,00 m (b)
15,00 m

2,50

1,00

0,20

(e)

9,00 m

25,00 m

SEM LIMITE

estudo de cada caso pelo
Executivo

9,00 m

NÃO EXIGIDO (d)