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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS – IFCH
PROGRAMA DE PÓS – GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA
LINHA DE PESQUISA: SUBJETIVIDADE E CULTURa

PROJETO INICIAL DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM PSICOLOGIA

UM OLHAR FRENTE À PRÁTICA DE SIGILO EXERCIDA PELO
PSICÓLOGO QUE ATUA EM UMA PERSPECTIVA CLINICA
DIANTE DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

BELÉM
2010

1-TÍTULO DOPROJETO DE PESQUISA: um olhar frente à prática de sigilo exercida pelo psicólogo que atua em uma perspectiva clínica diante da violação de direitos humanos.
2-PROBLEMA DE PESQUISA:
O presente projeto de pesquisa tem como objetivo verificar como o Psicólogo que atua na perspectiva clínica conduz seus modos de atenção considerando a prática do sigilo e o que o Código de Ética da Profissãoprevê quanto à situação de violação de direitos humanos?
O seguinte projeto vai me oportunizar a elucidar a problemática proposta, visto que, são diversas as formas de revelar uma violação de direito no contato clínico. Acontece, desde a verbalização direta da violação de um direito humano, até a manifestação de um sofrimento que não deixam de ser uma denúncia.
Em minha experiência profissionalcomo Psicóloga em uma Clínica desde Janeiro de 2010 na qual sou lotada no setor de Medicina Preventiva de um Plano de Saúde (assistência de iniciativa privada regulamentada em 1998 pela Lei 9.656 de 3/6/98), em Belém, observei uma quantidade significativa de atendimentos onde a violações de direitos humanos estavam presentes: crianças fora da escola; violência doméstica; violência contra a mulher;falta de emprego; falta de alimentação; moradia... a partir dessas constatações surgiu o meu interesse em problematizar via pesquisa.
Benevides(2005) ressalta que as discussões referente a clínica deve ser uma análise inseparável da filosofia, da arte, da ciência e principalmente da política, “destacar a interface Clinica-Politica nos faz pensar não mais em sujeitos mas em modos deprodução,modos de subjetivação e não mas em interpretação da realidade mas modos de experimentação/construção...”
Considerando o problema de pesquisa torna-se relevante pontuarmos documentos da Psicologia e do Direito sobre o que dizem do sigilo.
O código de ética do psicólogo ressalta:
Art.9 º - É dever do psicólogo respeitar o sigilo profissional a fim de proteger, por meio da confidencialidade, aintimidade das pessoas, grupos ou organizações, a que tenha acesso no exercício profissional.
Art.10 - Nas situações em que se configure conflito entre as exigências decorrentes do disposto no Art.9 º e as afirmações dos princípios fundamentais deste Código, excetuando-se os casos previstos em lei, o psicólogo poderá decidir pela quebra de sigilo, baseando sua decisão na busca do menor prejuízo.Parágrafo único - Em caso de quebra do sigilo previsto no caput deste artigo, o psicólogo deverá restringir-se a prestar as informações estritamente necessárias

Visto que o Código de ética faz ressalvas importantes quanto à questão do sigilo e da quebra do sigilo, na prática, como fica esse compromisso político e social do Psicólogo que atua em uma perspectiva Clínica frente às questões dos direitoshumanos e de que modo tem sido cumprido de forma ética pelos profissionais?
O Código Penal Brasileiro faz referencia sobre a violação do segredo profissional:
Art 154 revelar a alguém, sem justa causa, segredo, de quem tem ciência em razão de função, ministério, oficio ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem: Pena - detenção de 3(três) meses a 1 ( um ) ano ou multa

Asracionalidades das normas legislativas frente as proposta do SUS sobre a clinica devem ser interrogadas para que possamos analisar os jogos de verdades dos modos de atenção do psicólogo e sua atuação enquanto psicólogo clinico.
O Ministério da Saúde, em 2004, lançou uma cartilha sobre a clínica ampliada, onde ressalta conceitos importantes no processo de humanização do atendimento clínico...
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