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FACULDADE MERIDIONAL – IMED
DIREITO

Márcia Eliza Vanzo

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Passo Fundo

2011

Márcia Eliza Vanzo

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

Projeto apresentado na disciplina Metodologia do Trabalho Científico Jurídico, do Curso de Direito,da Faculdade Meridional - IMED como requisito para desenvolver o Trabalho de Conclusão deCurso, sob orientação do Prof. Dr. Neuro Zambam.

APRESENTAÇÃO

1.1 Acadêmico

Nome: Márcia Eliza Vanzo

E-mail: Vanzo45@hotmail.com

1.2 Orientador

Nome: Neuro Zambam

E-mail: Neuro@terra.com.br

2. TEMA

O assédio moral no ambiente de trabalho.

3. HIPÓTESES

Assédio Moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes, constrangedoras,sendo mais comum em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas. Nelas predominam atitudes negativas, relações desumanas e sem ética de um/a ou mais subordinados/as. O objetivo é desestabilizar a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a sua organização. Pode ser iniciada e manifestada por atos, palavras e gestos que venham atentar contra a dignidade física, psíquica e a auto-estimadas pessoas.

É a “repetição de comportamentos inadequados, diretos ou indiretos, verbais, físicos ou de outra ordem, conduzidos por uma ou mais pessoas contra um outro ou outros, no local de trabalho e/ou no exercício de sua função, que podem ser razoavelmente percebidos como prejudicando os direitos individuais de dignidade no trabalho.

Considerando que o tema central dotrabalho é assédio moral no trabalho, teremos como ponto de partida dessa empreitada o estudo dos pressupostos teóricos que embasam a proteção do trabalhador.

4.1. OBJETIVO GERAIL

Abordar noções fundamentais para a compreensão da incidência de assédio moral no trabalho, destacando-se a noção de saúde e produtividade. Também, analisar os principais problemas enfrentados pelosempregados vítimas de assédio moral.

4.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

▪ Verificar o tratamento legislativo e jurisprudencial acerca do problema.

▪ Levar, com a divulgação desta pesquisa, maior informação às pessoas para que possam disseminar às empresas formas de se evitar o assédio moral.

▪ Verificar a ocorrência e freqüência de atos e atitudesnegativas nos ambientes de trabalho da categoria bancária

▪ Relacioná-los à saúde dos trabalhadores

▪ Relacioná-los a características da organização do trabalho e fatores psicossociais

3. JUSTIFICATIVA

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho, e seu objetivo fundamental é apromoção de bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, e rege-se nas relações internacionais pelo princípio da prevalência dos direitos humanos (artigo, 1º, III e IV, artigo 3º, IV; artigo 4º, II; artigo 5º, II; artigos 6º e 7º da CF).

O contrato de trabalho comporta a obrigação de respeito à dignidade da pessoa humana, uma vezque o trabalhador é antes humano e cidadão. Acima de tudo, tem o empregador a obrigação de respeitar a personalidade moral do empregado na sua dignidade absoluta de pessoa humana.

Nas relações de trabalho, o assédio moral caracteriza-se pela exposição dos trabalhadores e situações humilhantes, constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho. Para MargaridaBarreto, o assédio moral é revelado por atos e comportamentos agressivos que visam a desqualificação e desmoralização profissional e a desestabilização emocional e moral do assediado, tornando o ambiente de trabalho desagradável, insuportável e hostil.

Um ambiente laboral sadio é conseqüência das pessoas que nele se encontram, dos relacionamentos pessoais, do entrosamento, da motivação e da...
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