PROJETO PRONTO

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA - CESUSC
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

PROJETO DE PESQUISA

BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL

Acadêmico: Tainá Ribeiro Grisalt
Núcleo de Pesquisa: Direito Internacional e Tributário

Florianópolis/SC
2014
SUMÁRIO

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 3
1.1 TÍTULO 3
1.2 AUTOR 3
1.3 NÚCLEO DE PESQUISA 3
1.4 CURSO 3
1.5 ENDEREÇO DE E-MAIL 3
1.6 TELEFONE 3
2 OBJETO 4
2.1 TEMA 4
2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4
2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4
2.4 HIPÓTESE 4
2.5 VARIÁVEIS 4
3 JUSTIFICATIVA 5
4 OBJETIVOS 8
4.1 OBJETIVO GERAL 8
4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 8
5 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA INICIAL 9
5.1 CARACTERIZAÇÃO DO FENÔMENO DA BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL 9
5.1.1. A Bitributação Internacional 9
6 METODOLOGIA 12
6.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 12
6.2 MÉTODO DE PROCEDIMENTO 12
6.3 TÉCNICAS DE PESQUISA 12
7 ESTRUTURA BÁSICA DA MONOGRAFIA 13
7.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS 13
7.2 ELEMENTOS TEXTUAIS 13
7.3 ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS 13
8 ORDENAÇÃO DO TEMA 14
9 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 15
10 REFERÊNCIAS 16

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

1.1 TÍTULO

Bitributação Internacional no Ordenamento Jurídico Nacional
1.2 AUTOR

Tainá Ribeiro Grisalt
1.3 NÚCLEO DE PESQUISA

Direito Internacional e Tributário
1.4 CURSO

Graduação em Direito
1.5 ENDEREÇO DE E-MAIL

[e-mail]
1.6 TELEFONE

(48) 8800-3325

2 OBJETO

2.1 TEMA

Bitributação Internacional; Direito Tributário Internacional; Tratados Internacionais; Tratados contra a Bitributação.
2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

Bitributação Internacional no Ordenamento Jurídico Nacional
2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

Como combater, no ordenamento jurídico brasileiro, os conflitos de soberania gerados pela bitributação internacional no Brasil? Quais conflitos, decorrentes da dupla tributação internacional, são causados pelo Brasil?

2.4 HIPÓTESE

A bitributação gerada por negócios internacionais pode ser combatida através de