Projeto: prisões recuperação ou punição?

AESO ENSINO SUPERIOR DE OLINDA

PROJETO DE MONOGRAFIA

PROJETO: PRISÕES: RECUPERAÇÃO OU PUNICÃO?
ORIENTADOR: PROFESSOR JOSÉ LUIZ RATTON
ORIENTANDA: DANIELA PINTO LUBAMBO DE OLIVEIRA

OLINDA, 31 DE OUTUBRO DE 2000.

PRISÕES: RECUPERAÇÃO OU PUNIÇÃO?

UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DA RESSOCIALIZAÇÃO

1. INTRODUÇÃO

A abordagem do tema neste projeto tem como aspecto primordial investigar o grande drama dos penitenciaristas a respeito das prisões, qual seja, recuperar ou punir? Assim como, enfocar o problema da prisão que a humanidade vem enfrentando desde a antigüidade e que obteve um aumento nos tempos modernos devido à violência da criminalidade que assusta e inquieta a sociedade. A penitenciária moderna, definida como o local de confinamento e isolamento, nasce como instituição correcional voltada para a produção de modificações profundas na identidade e personalidade de seus internos, através de experimentações corrigíveis de sofrimento, privação e principalmente do trabalho. Deve-se analisar, antes de tudo, se a prisão como “empresa de modificação de indivíduos” é instituição de recuperação ou punição, visto que o indivíduo mesmo sendo retirado do convívio social e exposto a técnica de disciplinamento e reconstrução moral dentro da penitenciária, ao retornar à sociedade necessita de ser mais uma vez reeducado. E, não existindo outra instituição que venha a substituir a prisão, é que ela continua existindo. Portanto, o direito tem como dever proteger a integridade física e moral dos detentos, regularizando a finalidade das políticas penais, qual seja, transformar celerados em cidadãos reduzindo o crime e especialmente curando os criminosos de sua própria criminalidade. Procura-se com esta pesquisa investigar questões pertinaz ao tema abordado, em especial entre acadêmicos de direito.

2. JUSTIFICATIVA

O tema em análise é amplamente sugestivo, eis que pretende investigar a real finalidade das penitenciárias, sendo esta de