Projeto pregao eletronico
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – NEAD
CURSO DE GESTÃO PÚBLICA
INÁCIO FILHO
RAFAEL OLIVEIRA
O PREGÃO ELETRÔNICO, UMA MODALIDADE EFICIENTE E ECONOMICA NAS LICITAÇÕES.
SÃO LUÍS / MA
2011
INÁCIO FILHO
RAFAEL OLIVEIRA
O PREGÃO ELETRÔNICO, UMA MODALIDADE EFICIENTE E ECONOMICA NAS LICITAÇÕES.
Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Especialização em Gestão Pública da Universidade Federal do Maranhão como requisito para obtenção do grau de Especialista em Gestão
Orientador(a): Prof.a. Esp. Joana
SÃO LUÍS / MA
2011
1 INTRODUÇÃO
A administração pública atual, devido à crescente demanda e necessidade por serviços públicos mais eficazes, ágeis e de qualidade, e de baixo custo, iniciou uma série de transformações, inclusive em matéria de licitações e de contratos administrativos, com a finalidade de mudar para melhor as suas concepções, em face ao princípio da eficiência.
2 JUSTIFICATIVA
Diante da necessidade de aperfeiçoamento das modalidades existentes e com intuito de dar celeridade com menos burocracia, foi introduzida uma nova modalidade licitatória, e assim surge o pregão, diminuindo custos operacionais e proporcionando uma maior eficiência da Administração no cumprimento de sua finalidade primordial, que é o interesse público. A Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, estendeu a aplicabilidade dessa modalidade licitatória aos Estados e Municípios, que antes era restrita somente ao âmbito da União. A utilização da informática nas etapas de realização do pregão eletrônico, traz modernização ao procedimento e conseqüentemente uma redução dos custos. Mesmo que sua implantação e operacionalização geram modificações ao contexto existente. Assim mesmo, podemos dizer que o pregão eletrônico é em um excelente instrumento