Projeto pombalino

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Portugal – o projeto pombalino de inspiração iluminista: modernização do Estado e das instituições

O Marquês de Pombal pôs em prática um conjunto de medidas de racionalização global do aparelho do Estado e das instituições, um objetivo requerido pelo despotismo iluminado ou esclarecido *
[ despotismo iluminado ou esclarecido ] -> conceito historiográfico q designa as políticas dereforma de alguns soberanos europeus inspiradas nas conceções iluministas. O despotismo caracterizou-se pelo reforço da centralização e burocratização do Estado e pela racionalização da vida social, económica e cultural.

A sua 1ª preocupação foi a racionalização ou modernização do aparelho político-administrativo, promovendo para o efeito reformas q lhe permitissem restabelecer a autoridade doEstado e a eficiência nos seus serviços. A prioridade dada por Pombal a estes objetivos compreende-se visto q eram os princípios fundamentais do despotismo iluminado e q durante o reinado anterior se haviam fortemente degradado.


Foi nesta perspetiva q foram criados a Junta do comércio (1755), com a função de combater o contrabando e a corrupção existentes na atividade comercial e, maistarde, o Real Erário (1761), organismo onde foram centralizados todos os serviços de receitas e despesas.


Com o intuito de fortalecimento do Estado, foi criada, em 1760, a Intendência Geral da Polícia de Lisboa. Dez anos depois, em 1770, a moralização dos serviços do Estado foi reforçada através de medidas, proibindo a venda e a hereditariedade nos empregos e ofícios públicos.O controlo pelo Estado do aparelho político implicava, sobretudo, o afastamento dos grupos nobiliárquicos e eclesiásticos tradicionais, a restrição ou mesmo a extinção dos privilégios e poderes desses grupos e até das instituições q estes dominavam.


É nesta perspetiva q se deve enquadrar a política de nivelamento social, Marquês de Pombal combateu duramente todas as forças, categoriassociais ou instituições q colocavam obstáculos à autoridade régia ou estatal. Por outro lado, promoveu a alta burguesia. O objetivo era criar uma clientela política apoiante e submissa à ação governativa e empenhada na política de fomento económico do País. Também as reformas na educação e no ensino se enquadram nesta política de racionalização, ou seja, de modernização.


← Ordenação doespaço urbano

O projeto pombalino de construção de um “Estado Esclarecido” implicou a “racionalização”. Esses esforços de “racionalização” foram alargados também até a vida cultural.
A realização dos objetivos do despotismo esclarecido passava também por transformações da fisionomia e das características dos espaços urbanos.


Os objetivos do despotismo esclarecido da centralizaçãopolitica e do nivelamento social tiveram tradução nas cidades da Europa das Luzes na adoção de uma maior uniformização arquitetónica. No entanto, estas novas orientações só poderiam ser executadas em larga escala nas reconstruções q e seguissem a uma catástrofe. Foi o q aconteceu c a reconstrução pombalina da Baixa de Lisboa, após o grande terramoto de 1 de novembro de 1755. Esta reconstrução foiorientada de acordo com o racionalismo iluminista da época q ditou as seguintes características:
□ Traçado geométrico
□ Ruas largas e retilíneas
□ Subordinações dos projetos particulares à unidade do conjunto, isto é, todas as casas eram iguais porque havia nivelamento no espaço.
□ Sentido prático – p/ ex: o sistema “gaiola” ou antissísmico
□ Valorização da burguesia –transformação do Terreiro do Paço em Praça do comércio


Em resumo, o plano urbanístico pombalino da reconstrução de Lisboa é um bom exemplo do novo ordenamento urbanístico da Europa das Luzes, caracterizado pelo traçado geométrico e radiante das ruas, pela uniformização e simetria das fachadas e pela centralidade dos edifícios. Este era um quadro perfeitamente adequado à consagração do poder do...
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