Projeto pesquisa redu o da maioridade penal

FACULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI
CURSO DE DIREITO

FAGNER MICHEL AMORIM RENOVATO

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

CAMAÇARI-BA
2015
FAGNER MICHEL AMORIM RENOVATO

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Trabalho acadêmico apresentado ao curso de bacharelado em Direito da Faculdade Metropolitana de Camaçari - FAMEC em cumprimento às exigências para obtenção de título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. XXX XXX XXX XXX

CAMAÇARI-BA
2015
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 4
1.1 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 5
1.2 JUSTIFICATIVA 7
1.3 QUESTÃO DA PESQUISA 8
1.3 OBJETIVOS 9

2. DESENVOLVIMENTO 10
2.1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 10
2.2 METODOLOGIA 13
2.3 CRONOGRAMA 14

3. CONCLUSÃO 15

REFERÊNCIAS 16

1. INTRODUÇÃO O trabalho apresentado tem como objetivo discorrer sobre um asunto polêmico, que é, a redução da maioridade penal, trantando-se de segurança pública, é um assunto muito discutido e com muitas opniões divergentes, tema esse que envolve as pessoas. O principal fator que leva a sociedade a se preocupar e envolver-se de tal forma, dando tanta importância a redução da maoiridade penal, é o crescente índice de criminalidade praticados por menores infratores, e a falência do atual modelo onde não se obtem êxito com os menores infratores. O ordenamento jurídico atual, diz que, a impubilidade penal ocorre aos 18 ( dezoito) anos, essa norma encontra-se insculpida em três Diplomas Legais do nosso ordenamento: artigo 27 do Código Penal; artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente; e artigo 228 da Constituição Federal. Então, para que se possamos compreender o pôlemico tema, teremos que analisar toda evolução social, ou sejá, as modificações que ocorreram na sociedade para que se possa entender o que vem mudadando na sociedade brasileira para que esses jovens sejam inseridos na criminaliodade. A globalização, em outras palavras , á tecnologia, esta tem sido