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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ
DIREITO –

LEGALIZAÇÃO DA MACONHA

Curitiba, PR
2012
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ
DIREITO –

LEGALIZAÇÃO DA MACONHA

ALUNOS:

Projeto de pesquisa apresentado para avaliação na disciplina de Metodologia para Elaboração do Trabalho Jurídico, do curso de Direito, turno noturno, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná,ministrado pelo professor X .

Curitiba
2012
1 DELIMITAÇÃO DO TEMA
A cannabis sativa (popularmente conhecida como maconha) é utilizada para diversas atividades há aproximadamente 12 séculos, porém no século XX foi erroneamente proibida em diversos países, devido a questões morais e religiosas, auspiciadas por interesses econômico.
O planeta tem cerca de 210 milhões de usuários de drogasilícitas, dos quais 80% utilizam maconha, ou seja, somente 45 milhões dessas pessoas são usuárias de drogas pesadas, como heroína, cocaína e crack. Logo, o “combate às drogas” é basicamente direcionado aos usuários de canâbis, uma planta "inocente" se comparada a outras substâncias, lícitas ou não, como crack ou álcool. Mudar a forma como essa droga é tratada, é mudar a política mundial dasdrogas. Será que estamos preparados para essa mudança?

“Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes” – Albert Einsten

2 OBJETIVOS

2.1 OBJETIVOS GERAIS
Analisar o tema a partir de dados existentes sobre a política de combate as drogas, em especial a maconha. Utilizando estes mesmos dados, pretendo argumentar contra a atual postura do nossopaís e quais são os prós e contras da legalização da canâbis.

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
* Analisar dados
* Verificar a influência da canâbis na sociedade
* Avaliar possíveis mudanças na política de drogas
* Analisar prós e contras da legalização

2 JUSTIFICATIVA
Atualmente mais da metade das crianças e adolescentes de nosso país conseguem ter acesso a qualquer drogailegal com muita facilidade. Os traficantes de rua são muitas vezes menores de idade, já viciados em crack (muitos se tornam dependentes entre os 8 e 9 anos). Os grandes “chefões” do tráfico dominam comunidades inteiras, e, naquelas em que isso não acontece, vemos policiais tomarem o poder e continuarem a vender drogas para a população.
Mesmo os traficantes mais subalternos tem remuneração melhordo que os policiais que deveriam prendê-los, o que explica o surgimento da corrupção dentro da policia e a grande e a criação da chamada narcopolítica.
Porém, como podemos ter tanta certeza de que a legalização não traria problemas ainda piores? Podemos utilizar o fracasso da proibição de bebidas alcoólicas nos Estados Unidos, como um forte exemplo de que a proibição não é a melhor saída. Em 1920,nos EUA, o álcool foi proibido, a população tinha esperanças, o clima era de alegria, um conhecido evangelista da época dizia:
“O reino das lágrimas está terminado. Transformaremos nossas prisões em fábricas e nossas cadeias em amazéns”
O que aconteceu não poderia ter sido mais diferente. Logo que a proibição foi decretada, começaram a funcionar vários bares clandestinos, neles eram vendidosprincipalmente destilados com alto teor de álcool, já que as pessoas que se arriscavam infringindo a lei não iam se contentar com “algo levinho”. Seus lemas eram algo como “Se é para contrariar a lei, que fosse com algo forte”. Os registros de mortes por intoxicação alcoólica foram as nuvens. Os bares clandestinos eram secretamente frequentados por todo “tipo” de gente, incluindo distintos juízes,professores, prefeito e policiais. Com a proibição, o preço das bebidas alcoólicas subiram imediatamente, portanto, o negócio movimentava muito dinheiro. A policia até conseguia fechar alguns desses bares, mas interromper o fluxo de bebida ilegal era impossível.
Essa dificuldade de fazer cumprir a lei gerou ressentimento na sociedade, que via crimonosos andando livremente com os bolsos...
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