Projeto De TCC P S Gradua O Desconsidera O Da Personalidade Jur Dica No Direito Brasileiro E As Inova Es Trazidas Pelo Novo CPC

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL

PROJETO DE MONOGRAFIA

Desconsideração da Personalidade Jurídica na Legislação Brasileira e as Inovações Trazidas Pelo Novo Código de Processo Civil.

Aluno: Carlos Eduardo Ferreira Dias
Orientador: (indefinido)

São Paulo
2015
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Título: Desconsideração da Personalidade Jurídica na Legislação Brasileira e as Inovações Trazidas Pelo Novo Código de Processo Civil.

Autor: Carlos Eduardo Ferreira Dias

Orientador(a): indefinido

Área de Concentração: Direito Civil, Empresarial e Processual Civil.

Linha de Pesquisa:

Duração: 06 meses

Início: março de 2015

Término: novembro de 2015

2. TEMA:

Desconsideração da Personalidade Jurídica na Legislação Brasileira e as Inovações Trazidas Pelo Novo Código de Processo Civil.

3. DELIMITAÇÃO DO TEMA O presente trabalho será desenvolvido com base no instituto da desconsideração da personalidade jurídica no direito contemporâneo brasileiro e as inovações trazidas pelo novo código de processo civil que entrará em vigor em 2016. Em uma visão ampla sistêmica e pratica, da efetividade e eficácia do referido instituto enfatizando os novos dispositivos trazidos pelo novo código de processo civil.

4. PROBLEMA

Inicialmente, vale ressaltar que a teoria é objeto de infindáveis críticas pelo escasso, incerto e, por vezes, contraditório tratamento legal existente e aplicado nas mais diferentes áreas da Justiça brasileira. Consequentemente, surgiram grandes embates sobre o assunto. Com efeito, sobrecarregando a doutrina e a jurisprudência com a complexa tarefa de aplicar o instituto, em face de seus pressupostos técnicos, teóricos e práticos. A utilização inadequada das tutelas rompe com o próprio propósito de seu surgimento, que é a busca do efetivo acesso à Justiça pelos jurisdicionados. O problema que se vislumbra é a necessidade de que sejam criados e aplicados