PROJETO DE PESQUISA

PROJETO DE PESQUISA

1. ESCOLHA DO TEMA:

Tribunal do júri.

2. DELIMITAÇAO DO TEMA:

A eficiência do tribunal do júri no Brasil.

3. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TEMA:

A importância de se contribuir para um novo repensar sobre o atual modelo do Júri brasileiro trazendo também uma abordagem de como a mídia tem interferido nas decisões dos jurados.

ACADÊMICA

Analisar a sistemática jurídica do tribunal do júri, quais as suas principais virtudes e vícios, sempre defendendo a manutenção da instituição popular, por entender ser ela um dos mais importantes pilares democráticos do Estado de Direito brasileiro.

PESSOAL:
Satisfação e afinidade com o tema.

PROFISSIONAL:

Buscar as peculiaridades do tema a fim de entender melhor a sua sistemática no âmbito do direito brasileiro.

4. PROBLEMA DE PESQUISA:
Qual a eficiência do tribunal do júri no Brasil?
Qual a influencia da mídia na decisão dos jurados?

5. OBJETIVO GERAL:

Esclarecer os aspectos gerais do tribunal do júri no Brasil.

6. OBJETIVOS ESPECIFICOS:

Conceituar o tribunal do júri no Brasil.
Analisar a comoção social nas decisões dos jurados
Demonstrar através de doutrinas existentes o que poderia melhorar no ordenamento brasileiro penal.

7. FUNDAMENTAÇAO TEÓRICA:

O júri foi instituído no Brasil em junho de 1822, com o objetivo de julgar os crimes de imprensa e os crimes políticos. Na constituição de 1891 não se esquivou do instituto do júri, que foi previsto na declaração dos direitos, parágrafo 31° do artigo 72°.

O apontado no inc XXXVIII do art. 5 da CF/88, por sua vez manteve o colegiado popular, sendo-lhe assegurado a plenitude de defesa, o sigilo das votações, a soberania das decisões e a competência em razão da matéria ou seja o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

8 - REFERÊNCIAS

BRASIL. Código Penal.
_________. Código de Processo Penal.
_________. Constituição Federal. http://br.monografias.com/trabalhos3/tribunal-juri-brasil/tribunal-juri-brasil3.shtml dia