projeto de pesquisa

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ

Johnata Johnnis Alves Nunes

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Reflexos jurídicos e implicações na sociedade

JI-PARANÁ-RO.
2009.

Johnata Johnnis Alves Nunes

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Reflexos jurídicos e implicações na sociedade

Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI, como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina Instrumentalização Cientifica-G2, sob orientação da professora Dalva Filipe.

JI-PARANÁ-RO
2009.

SUMÁRIO

1. JUSTIFICATIVA 4
2. PROBLEMATIZAÇÃO 4
3. HIPÓTESE PRINCIPAL 4
4. HIPÓTESE DERIVADA 4
5. OBJETIVO S 4
5.1 OBJETIVOS GERAIS 4
5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5
6. REFERENCIAL TEÓRICO 5
7. METODOLOGIA 13
8. RECURSOS 13 8.1 RECURSOS MATERIAIS 13 8.2 RECURSOS HUMANOS 14
9. CRONOGRAMA 14
REFERÊNCIAS 15

1. Justificativa

O presente tema foi escolhido para aprofundarmos em um problema sócio-governamental que já pertence ao cotidiano das vidas brasileiras. Além de ser matéria de inúmeras e exaustivas discussões, é mais ainda um ponto chave em nosso Estado Democrático, por tratar-se da segurança, educação e reintegração daqueles que serão os cidadãos da República Federativa do Brasil.

2. Problemática

Redução da maioridade penal é a solução para redução da criminalidade no Brasil?

3. Hipótese Principal

A não redução da maioridade penal não seria uma questão de política criminal, pois não existem explicações que afirmem que, em determinado momento, a falta de discernimento foi cessada.

4. Hipótese Derivada

Se não existem explicações quando a falta de discernimento é cessada, tem-se que acreditar que aos 18 anos o desenvolvimento mental do menor ainda não está formado, não tendo consciência dos atos que cometeu.

5. Objetivos

Os objetivos a serem alcançados neste projeto de