Projeto de Pesquisa

FUNDAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA CIENCIAS E LETRAS DE MANDAGUARI
ELTON RAMOS DE ANDRADE

PROJETO DE PESQUISA: Direito Penal, Superlotação Nas penitenciarias

Projeto de Pesquisa apresentado como avaliação parcial da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa, do Curso de Direito, da Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari.
Professor: Antônio Carlos Xavier

Mandaguari
2014

1 TEMA
Direito Penal

2 DELIMITAÇÃO
Superlotação Nas Penitenciárias Brasileiras

3 OBJETIVOS

3.1 OBJETIVOS GERAIS:
Alertar sobre o a lotação nos presídios brasileiros;
Discorrer sobre a situação dos presidiários.

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Destacar as condições em que vivem os presidiários;
Analisar o papel dos políticos e da sociedade perante a situação;
Discutir meios de soluções para o problema da superlotação nas penitenciárias.

4 JUSTIFICATIVA

Com iniciador da pesquisa científica, este projeto será desenvolvido como parte da avaliação da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa. Diante de uma ampla possibilidade de temas para serem pesquisados, optou-se pelo Direito Penal, mais especificamente pela superlotação nas penitenciarias brasileiras, pois sistema penitenciário do Brasil dispõe do maior número de presos por metro quadrado entre os países da América Latina.
O motivo de se ter escolhido o tema citado acima ocorreu, em primeiro lugar, pelo interesse pessoal pelo assunto, e como estudante do primeiro ano de Direito buscar compreender o sistema carcerário brasileiro, para buscar situações de melhorias.

5 PROBLEMA

Em alguns estados brasileiros, presos são mantidos em contêineres de aço. Fora esgoto sanitário escorrendo a céu aberto, banheiros sem o mínimo de higiene, quebrados, sem água e sem luz do sol e ausência de energia elétrica. Presos nessas condições tem alguma chance de recuperação ?

6 HIPÓTESE

A desestruturação do sistema prisional traz à baila