projeto de pesquisa

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

JUAZEIRO DO NORTE, CE
2013

MARIA GABRIELLE NEPOMUCENO TAVARES NEVES
MARIA LUIZA ARRUDA AMORIM

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito, da Faculdade Paraíso do Ceará – FAP, para obtenção de nota na disciplina de Métodos e Técnicas Científicas.

Orientadora: Profa. Me. Natália Brito Bessa

Juazeiro do Norte, CE
2013

Sumário

INTRODUÇÃO

A caracterização de uma sociedade é feita através de suas instituições sociais e entre tais, a família apresenta um importante papel. Mesmo que existam costumes sexuais e educacionais bastante distintos, existe a convicção de que a vida familiar se faz presente em quase todas as sociedades.
Cabe aqui afirmar que não é possível a existência de uma sociedade sem organização e principalmente sem segurança jurídica, sabendo que o Direito sozinho não gera o bem-estar social, e seus valores não são provenientes do legislador, e sim é a pura expressão da sociedade.
A proteção familiar é assegurada nos planos jurídico, econômico e social, assim como o reconhecimento de sua diversidade, tendo em vista que nos dias atuais não se pode mais pensar na família de modo como se todas consistissem em um casal heterossexual, unido pelo matrimônio, que juntamente com os filhos vive uma vida comum aos olhos da sociedade que mesmo com todo avanço ainda é em sua maioria, preconceituosa por não aceitar facilmente questões incomuns.
Sendo assim, pelo fato de estarmos inseridos em uma sociedade preconceituosa, o presente trabalho pretende levantar inserido na polêmica, o despertar em todos para uma maior reflexão no que se refere à aceitação da adoção por casais homoafetivos.
Com base nessas questões, pretendemos discutir: Como amenizar as consequências sócio-jurídicas de tal adoção?
Essa temática aqui abordada