Projeto de pesquisa

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 10 (2258 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 17 de maio de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
Anderson Odair Gama
Graduando em Gestão de manutenção industrial/FaSF
gama_755@yahoo.com.br

A origem e as conseqüências dos acidentes do trabalho para os colaboradores e empresas da região sul fluminense

RESUMO
Os inúmeros casos acidentários, cujos efeitos são danos, quase sempre, irreversíveis para o trabalhador vitimado e sua família e, em contrapartida, o desinteresse ou desinformaçãode algumas empresas em efetivarem as normas de proteção ao meio ambiente laboral, que são fontes eficazes na prevenção de acidentes do trabalho foram fatos que deram origem ao presente estudo. Verificou-se, ser essencial conhecer as normas protetivas do ambiente do trabalho (medidas de segurança, higiene e saúde do trabalhador) e demonstrar a importância da sua efetiva implementação, parajustificar a regra fundamental do nosso ordenamento jurídico – o direito à vida plena e digna, a partir da valorização do trabalho. A princípio, buscou-se a origem dos sinistros laborais. A seguir apresentou-se a conceituação legal para acidente do trabalho. Identificou-se algumas causas e as conseqüências dos infortúnios relacionados ao ambiente laboral. Para dissertar sobre as responsabilidadesoriundas dos riscos e lesões à incolumidade física e psíquica dos trabalhadores, se fez necessário buscar respaldo nos fundamentos legais e teóricos. Estudou-se o sistema de segurança e higiene do ambiente do trabalho em vigor no país: as normas regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a Consolidação das Leis Trabalhistas, a Lei Previdenciária e a Lei Civil, todas elas à luz dasnormas constitucionais voltadas à prevenção dos riscos de acidentes laborais e de reparação dos danos sofridos pelo trabalhador. Após, optou-se por analisar duas teorias básicas da responsabilidade civil: a teoria da culpa e a teoria do risco. E por fim, passou-se a demonstrar a responsabilidade civil relativa à reparação dos danos advindos do ambiente do trabalho inadequado e a sua fundamentaçãoteórica e legal.
Palavras – chave: leis – responsabilidade civil - danos

INTRODUÇÃO
O tema acidente de trabalho, ainda hoje, é mais conhecido pela busca de sua reparação civil ou previdenciária, do que pela sua conseqüência desastrosa e violadora do bem mais precioso: a dignidade humana.
O motivo da escolha desse tema para dissertação foi a perplexidade ante as agressões físicas e psíquicasa que se vê submetido o ser humano em seu ambiente laboral, em pleno século XXI. Buscou-se entender a razão do pouco interesse em dar efetividade às medidas de segurança e higiene do trabalho, mesmo após o crescimento estarrecedor dos infortúnios oriundos da inadequação do ambiente laboral, cujos efeitos são danos, quase sempre, irreversíveis para o trabalhador vitimado e sua família.
Aprincípio, no Capítulo II, relatou-se a origem dos sinistros laborais, para se ter idéia das suas causas, que foram em seguida, de forma não exaustiva, identificados.
Observou-se que o aumento vertiginoso do número de acidentes de trabalho se deu a partir da Revolução Industrial. A exploração do trabalho humano, visando o aumento da produção e crescimento econômico; as péssimas e indignas condições detrabalho nas indústrias (têxteis, metalúrgicas, etc), nas minerações, nas lavouras de algodão; o descaso com milhares de famílias operárias; a jornada de trabalho fatigante, sem o repouso compensador; o trabalho de crianças e mulheres em troca de alimentação ou por míseros salários; a inexistência de higiene física e psíquica; o maquinismo; o desemprego, etc., tudo contribuiu para os inúmeros casosde acidentes e doenças profissionais e, via de conseqüência, para uma completa desordem social: chefes de famílias doentes, aleijados ou mortos, a miséria, a marginalização...
Verificou-se que, o extraordinário avanço tecnológico não foi capaz de eliminar ou, ao menos, reduzir os infortúnios laborais a números aceitáveis. Ao contrário, em parte, a alta tecnologia é apontada como uma das atuais...
tracking img