PROJETO DE PESQUISA ATPS

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP
POLO ACARAÚ - CE
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

PROJETO DE PESQUISA: O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL

Equipe: Andrey Roger carvalho RA: 350045 Alanna Karen Sousa Freitas RA: 371640
Parcely Junho Mendes Teófilo RA: 360393 Maria Charlleny de Souza RA: 8742153373
Tiago Barreto de Alencar RA: 1299802132 Thaynar Teles Osterno RA: 373694

ACARAÚ - CE
SETEMBRO/2014

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO -------------------------------------------------------------------- 3
2.JUSTIFICATIVA ------------------------------------------------------------------- 4
3. OBJETIVOS DA PESQUISA ---------------------------------------------------- 6
3.1 OBJETIVO GERAL -------------------------------------------------------------- 6
3.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS ---------------------------------------------------- 6
4. METODOLOGIA ------------------------------------------------------------------- 7
5. EIXO TEÓRICO -------------------------------------------------------------------- 8
5.1 O ECA E O CONCEITO DE ATO INFRACIONAL ----------------------- 8
5.2 A LEI DO SINASE E O CONCEITO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO ---------------------------------------------------------------------- 8
6. REFERÊNCIAS ----------------------------------------------------------------------- 10

1. INTRODUÇÃO

Considerados sujeitos com direitos, pessoas em peculiar condição de desenvolvimento, crianças e adolescentes têm sido o foco de diversas ações e mobilizações na sociedade, na perspectiva da sua proteção. Como afirma, situações envolvendo maus tratos, abuso e exploração, por exemplo, mobilizam segmentos sociais para o seu enfrentamento, coibição e modificação.
A problemática do adolescente em conflito com a lei é tratada de maneira diferenciada pela sociedade, que parece se mobilizar mais facilmente quando se trata de defender vítimas de possíveis agressores, analisando quais motivos levam a