UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - MESTRADO

PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL: UM ESTUDO SOCIOJURÍDICO SOBRE A PESSOA COM DEFICIÊNCIAFÍSICA

Marilia Gabriela de Fátima do Amaral Machado

Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho Linha de Pesquisa: Direitos Humanos e Inclusão Social

Belém - 2008

UNIVERSIDADE FEDERAL DOPARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - MESTRADO

PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL: UM ESTUDO SOCIOJURÍDICO SOBRE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA

Marilia Gabriela deFátima do Amaral Machado

Projeto de Pesquisa apresentado junto à banca de Avaliação do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado.

Belém - 2008

SUMÁRIO

1 – INTRODUÇÃO 2 –JUSTIFICATIVA 3 – PROBLEMÁTIZAÇÃO 4 – QUESTÕES NORTEADORAS 5 – HIPÓTESES 6 – OBJETIVOS 6.1 Geral 6.2 Específico 7 – REFERENCIAL TEÓRICO 8 – METODOLOGIA 9 – BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1. INTRODUÇÃO

O trabalho demestrado estudará sobre a inclusão social da pessoa com deficiência, como pressuposto à dignidade da pessoa humana, como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito.

Apresentar-se-á comouma reflexão acerca do tratamento discriminatório dispensado à pessoa com deficiência e da necessidade da adoção de políticas públicas que assegurem a concretização dos direitos fundamentaisgarantidores de condições de vida minimamente dignas, como expressão do princípio da igualdade e exercício da cidadania.

Examinar-se-á a forma como o Estado age ante os interesses das pessoas com deficiênciae propõe-se maior prestígio às normas constitucionais garantidoras da dignidade da pessoa humana.

2. JUSTIFICATIVA:

As conquistas obtidas, ao longo de toda a história, pela humanidade, são umtesouro de valor inestimável, tal como: a capacidade de ter acesso ao conhecimento, a liberdade, a democracia, etc.

Infelizmente, apesar da grande capacidade do ser humano, traduzida na sua... [continua]

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(2011, 04). Projeto de inclusão social. TrabalhosFeitos.com. Retirado 04, 2011, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Projeto-De-Inclus%C3%A3o-Social/20655.html

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"Projeto de inclusão social" TrabalhosFeitos.com. 04 2011. 2011. 04 2011 <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Projeto-De-Inclus%C3%A3o-Social/20655.html>.

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CHICAGO

"Projeto de inclusão social." TrabalhosFeitos.com. 04, 2011. Acessado 04, 2011. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Projeto-De-Inclus%C3%A3o-Social/20655.html.