Projeto de drenagem

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Technorati Marcas: Palavras-chave: drenagem urbana,gestão participativa,planos diretores de drenagem,conservação do ciclo hidrológico.
UMA METODOLOGIA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL
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RESUMO
A implantação de assentamentos urbanos no Brasil tem desconsiderado aspectos importantes para o saneamento ambiental das cidades. Um desses aspectos é o impacto provocado pelos sistemas de drenagem urbananas bacias e cursos d’água. Apesar da existência de importantes estudos para subsidiar a elaboração de projetos sustentáveis para esses sistemas de drenagem urbana, onde é considerada a minimização dos danos à conservação do ciclo hidrológico, as obras e a gestão dos
sistemas têm, via de regra, desconsiderado as premissas adotadas nos estudos e provocado os mesmos danos ambientais dos projetosconvencionais. Esse artigo busca identificar as causas dos processos de deterioração dos sistemas, desde a etapa de elaboração dos projetos, quando é discutida a integração com os planos diretores municipais, passando pela análise da evolução das tecnologias e técnicas adotadas para construção dos sistemas, até os procedimentos de gestão urbana e operação das redes. O processo convencional deelaboração dos projetos é questionado. As premissas técnicas do dimensionamento do sistema (tempo de retorno, coeficiente de escoamento
superficial, área da bacia de drenagem, tempo de concentração, método de cálculo) são consideradas como definições a serem submetidas à aprovação social e não puramente técnicas, assim como as definições estruturais preliminares do sistema. A metodologia proposta écomposta de etapas para o desenvolvimento do processo de elaboração dos projetos propondo consultas à sociedade local, normatização com relação ao uso do solo e um sistema de gestão municipal para a solução adotada.
Cada uma das etapas é detalhada e comparada com a metodologia convencional utilizando-se matrizes de interação.
 
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1. INTRODUÇÃO
A partir da Lei nº 9.433, de janeiro de 1997, adiscussão e a implementação de novos conceitos sobre a gestão da água no país tem possibilitado avanços em diversas áreas correlatas, principalmente por ter conseguido incorporar os princípios do desenvolvimento sustentável e pela proposta de participação social nas deliberações sobre o uso e a conservação das águas. A consideração da bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão e a integraçãodas políticas públicas para o planejamento urbano, para o saneamento e para o manejo ambiental são princípios marcantes dessa lei.
Neste mesmo contexto insere-se a política urbana traçada pelo Estatuto das Cidades, Lei nº 10.257 de outubro de 2001, cuja promulgação fechou um período de grandes e importantes discussões sobre as ações dos planejadores na elaboração das estratégicas que visem acontemplar o centro urbano com políticas de desenvolvimento sustentável.
Todas as considerações acima ilustram uma nova postura da sociedade com relação à natureza. Pode-se dizer que o desenvolvimento humano e das nossas cidades não pode ser realizado com o comprometimento das gerações futuras, seja pelo mau uso dos recursos naturais seja pela construção de estruturas de gestão que não possibilitem aincorporação da dinâmica social com relação aos conceitos defendidos por essa mesma sociedade. Desta forma, quando analisamos os projetos de engenharia desenvolvidos para nossas cidades verificamos que, apesar de “tecnicamente” corretos, eles não têm conseguido atender ao crescimento das demandas urbanas por infra-estrutura durante o seu tempo de vida, sendo freqüentemente atropelados peladinâmica social, além de estarem sujeitos a intervenções cada vez mais onerosas para a continuidade do seu funcionamento. Há alguns anos, autores como MOTA (1997) e WILKEN (1978) alertavam para a necessidade de que os projetos urbanísticos e os projetos de drenagem urbana devessem integrar políticas únicas de gestão. O ciclo hidrológico deveria ser conservado com a utilização de técnicas de...
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