PROJETO DE ASSISTENCIA TÉCNICA OBJETIVANDO CAPACITAÇÃO DAS COMISSÕES PARA ADEQUAÇÃO/ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino –
SASE/MEC

PROJETO DE ASSISTENCIA TÉCNICA OBJETIVANDO
CAPACITAÇÃO DAS COMISSÕES PARA
ADEQUAÇÃO/ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA

Setembro/2014
Porto Velho

Porto Velho
Agosto/ 2014

CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia

AIRTON PEDRO GURGACZ
Vice-Governador do Estado de Rondônia

EMERSON DA SILVA CASTRO
Secretário de Estado da Educação

MARIONETE SANA ASSUNÇÃO
Secretária de Estado da Educação Adjunta

JOSÉ CARLOS ARRIGO
Presidenta da UNDIME/RO

COORDENADOR ESTADUAL
João Herberty Peixoto dos Reis

AVALIADOR EDUCACIONAL:
Edson Luiz Fernandes

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO

04

2. JUSTIFICATIVA

05

3. OBJETIVOS

06

3.1. OBJETIVO GERAL

06

3.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

06

4. METODOLOGIA

06

5. PARTICIPANTES

08

7. CRONOGRAMA E PROGRAMAÇÃO

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8. REFERÊNCIAS

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1. APRESENTAÇÃO
Com a aprovação do novo Plano Nacional de Educação – PNE, os municípios se veem diante de um desafio fixado em lei, de elaborarem os seus planos de educação num prazo de um ano. Portanto finalidade deste Projeto, é realizar a capacitação os membros das Comissões Coordenadoras, através dos avaliadores educacionais - AE. Esta capacitação incluem orientações para a estruturação do diagnóstico da realidade educacional que fundamentará a análise e definição das metas e estratégias dos planos municipais de educação e, também, a preparação de
Projeto de Lei a ser encaminhado para o executivo e, posteriormente, ao legislativo.
Neste contexto, reafirmando a importância do planejamento para a melhoria da educação e a singularidade do momento para delinear políticas públicas com base na estruturação do Sistema Nacional de Educação – SNE, considerando o novo Plano Nacional de Educação(Lei nº 13.005/2014), o Ministério da Educação MEC, por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE,
desencadeou