projeto de artigo juliana

PROJETO DE ARTIGO
Tema
Abuso de poder e Abuso de autoridade.
Título
Abuso de poder e Abuso de autoridade: Como identificar ?
Problema
Este trabalho visa classificar o abuso de poder e o abuso de autoridade, diferenciando um do outro, esclarecendo as dúvidas existentes e relatando as etapas de inicialização do respectivo processo.
Objetivos
Geral
Promover a ampliação de estudo acerca do tema, despertando no leitor o interesse de conhecimento, para que a partir daí possa facilmente identificar casos abusivos de poder e autoridade, trazendo a população informações relevantes, utilizando uma linguagem clara e acessível.
Específico
Medidas de segurança e sanções.
Quais os critérios utilizados na diferenciação dos respectivos casos conforme previsão legal.
Demonstrar, por meio de estatísticas, os índices de casos deste tipo.

Hipóteses
Como Identificar os atos em que há abuso de poder ou autoridade.
A que órgão se deve denunciar quando se sofre um dos determinados abusos?
Qual a diferença entre abuso de poder e abuso de autoridade?
Quais as exigências necessárias para se configurar abuso de poder ou autoridade?.

Justificativa
O referido artigo será utilizado para sanar as dúvidas, esclarecer, conceituar, classificar e diferenciar abuso de poder e abuso de autoridade. Além de promover aos leitores maior conhecimento acerca do assunto, possibilitando o desenvolvimento de opiniões e debate.

Referencias
Lei de Abuso de Autoridade - Lei 4898/65 | Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965.
Constituição Federal.
Código Penal.
Código processual penal.
Código Civil.

Centro Universitário Jorge Amado
Juliana Cerqueira dos Santos
Orientador: Profº Daniel Lins