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PROGRAMA NACIONAL DE USO
SUSTENTÁVEL DA ÁGUA

MINUTA em elaboração versão JULHO 2010

GRUPO DE TRABALHO DO PROGRAMA NACIONAL DE USO SUSTENTÁVEL DE
ÁGUA DA CTCT - CTCT - CNRH
COORDENADORA: Tereza Cristina Esmeraldo
RELATORA: Bérites Cabra

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PREÂMBULO

RESUMO

A presente proposta para o Programa Nacional de Uso
Sustentável da Água (definir sigla) é uma iniciativa desenvolvida no âmbito da Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia – CTCT do Conselho
Nacional de Recursos Hídricos – CNRH e visa estimular à sustentabilidade da gestão da oferta e gestão da demanda de água.
Contempla ações que abrangem o uso múltiplo das águas, incluindo a manutenção dos ecossistemas.
A proposta do programa está organizada em seis eixos temáticos que agrupam as ações programáticas: i) Uso Eficiente da Água; ii) Uso de
Fontes Não Convencionais; iii) Manejo Sustentável das Águas Pluviais; iv)
Uso Racional nos Sistemas Agrossilvopastoris e aquicultura; v) Qualidade e Conservação da Água nos Ecossistemas Naturais; vi) Temas
Transversais.

1- INTRODUÇÃO
O Brasil é detentor de reservas volumosas de água doce. No entanto, existem diferenças regionais de disponibilidade hídrica e, devido à elevada demanda e ao comprometimento da qualidade da água, já podem ser identificados inúmeros conflitos, além da preocupação quanto a futuros cenários de escassez.
Para o ano de 2006, a demanda de água retirada dos corpos de água para fins de saneamento e consumo — vazão de retirada — no país foi de 1.841,5 m³/s, sendo que cerca de 53% deste total (986,4 m³/s) são consumidos, não retornando às bacias hidrográficas. Deste total, 47% são destinadas à irrigação; 26% são destinados para abastecimento urbano; 17% para indústria; 8% para dessedentação animal; 2% para
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abastecimento rural (ANA, 2009).
Segundo dados do Relatório de Desenvolvimento Humano do ano de 2006, o sofrimento pela crise mundial da água assume níveis alarmantes. O documento mostra que: Quase dois milhões de crianças morrem todos os anos por