Programa DIP B 2015

Direito Internacional Público
Professor Daniel Carneiro Leão
FADIC - 2015.2
Quintas-feiras 18:45 às 20:10; 21:15 às 22:00 (60 horas-aula)
7º período

Explanação sobre a disciplina
A disciplina visa atender o conhecimento à nível de bacharelado exigido numa Faculdade de dimensão internacional, com avaliação máxima no MEC do curso de Direito, bem como, também possui Programa de Pós-graduação estruturado nessa área.
Nesse sentido, é preciso tencionar os limites da compreensão básica do direito internacional público, pois o estudo direcionado apenas para provas de concurso ou exame de ordem são insuficientes para atender o bacharelado de qualidade.
Por óbvio, questões básicas de normativas da temática de direito internacional público serão apresentadas e estudadas, pois são pressupostos para um próximo passo.
Busca-se, também, estimular o aluno para o desenvolvimento de estudos na área do direito internacional e formar a base para disciplinas como direito internacional privado, direitos humanos, dentre outras.
O desafio é tornar as temáticas de direito internacional não limitadas à disciplina específica (ou ao ramo do direito internacional específico), mas permitir que os alunos problematizem questões de ordem internacional nos mais diversos ramos do direito. E, com isso, se possa permitir a formação internacional de estudantes de Direito, para além do estudo das normas do direito brasileiro. A metodologia consistirá na conjugação de diversos modos de vivenciar o ambiente acadêmico, desde as formas mais tradicionais como aula expositiva e realização de exercício em sala, até a realização de seminários, resenhas críticas e discussão de ensaios científicos e filmes.
A tentativa é intensificar a construção do conhecimento através de uma atuação proativa do aluno, contrariamente ao papel de espectador e reprodutor do conhecimento dogmático-jurídico.

Conteúdo programático
A disciplina será divididas em três eixos:
-Temas fundamentais de Direitos Internacional Público